Publicado 11/01/2023 14:26
Brasília - A Advocacia-Geral da União comunicou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 11, que deixará a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) em dos inquéritos que estão em andamento na Corte. A AGU informou ao tribunal que o antigo chefe do Executivo federal constituiu advogado particular para defendê-lo.
Bolsonaro é investigado por ter interferido na autonomia da Polícia Federal. O inquérito surgiu depois que o então ministro da Justiça, Sergio Moro, ter revelado que o ex-presidente queria fazer trocas na PF para que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não fosse investigado.
Outro caso envolvendo o ex-presidente é uma apuração preliminar sobre a conclusão do relatório da CPI da Covid. A apuração é para saber se Bolsonaro e seus aliados incentivaram o negacionismo e fizeram incitação ao crime.
"O Gabinete do Advogado-Geral da União foi informado que o representado constituiu advogado particular para sua defesa nestes autos", disse a Advocacia. “Nos termos da legislação vigente, há incompatibilidade entre a representação pela AGU e a representação por advogado privado".
AGU acionou o STF
Bolsonaro é investigado por ter interferido na autonomia da Polícia Federal. O inquérito surgiu depois que o então ministro da Justiça, Sergio Moro, ter revelado que o ex-presidente queria fazer trocas na PF para que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não fosse investigado.
Outro caso envolvendo o ex-presidente é uma apuração preliminar sobre a conclusão do relatório da CPI da Covid. A apuração é para saber se Bolsonaro e seus aliados incentivaram o negacionismo e fizeram incitação ao crime.
"O Gabinete do Advogado-Geral da União foi informado que o representado constituiu advogado particular para sua defesa nestes autos", disse a Advocacia. “Nos termos da legislação vigente, há incompatibilidade entre a representação pela AGU e a representação por advogado privado".
AGU acionou o STF
A equipe de inteligência do governo identificou novas ameaças as intituições do país e também à democracia com a convocação de novos atos por bolsonaristas extremistas marcados para acontecer nesta quarta-feira, 11, em todas as capitais do país.
Na noite de ontem, a AGU entrou com petição junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que medidas de segurança sejam tomadas para se evitar novos danos às instituições e à democracia.
A situação entrou no radar da inteligência do governo, após publicação de um evento nas redes sociais. A página criada com o título 'Mega manifestação nacional pela retomada do poder'.
A AGU solicita que seja proibida a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo território nacional, como também a proibição da entrada desses manifestantes em prédios públicos sob pena de multa de R$ 20 mil por hora para pessoas físicas e de R$ 100 mil para jurídicas.
Na noite de ontem, a AGU entrou com petição junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que medidas de segurança sejam tomadas para se evitar novos danos às instituições e à democracia.
A situação entrou no radar da inteligência do governo, após publicação de um evento nas redes sociais. A página criada com o título 'Mega manifestação nacional pela retomada do poder'.
A AGU solicita que seja proibida a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo território nacional, como também a proibição da entrada desses manifestantes em prédios públicos sob pena de multa de R$ 20 mil por hora para pessoas físicas e de R$ 100 mil para jurídicas.
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