Governo monta ação coordenada contra atos de vandalismo em linhas de transmissão

Brasília - O governo federal decidiu montar uma força-tarefa para conter a onda de atos de vandalismo contra as linhas de transmissão de energia do País, com o intuito claro de causar blecautes. Nas duas primeiras semanas de janeiro, três Estados - Rondônia, Paraná e São Paulo - foram alvos de atos criminosos que tentaram interromper o abastecimento da população.

Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam três ações em Rondônia, duas no Paraná, e duas em São Paulo. Ao todo, foram derrubadas quatro torres até o momento, sendo três em Rondônia e uma no Paraná. Houve ainda a confirmação de 12 torres danificadas: quatro no Paraná, duas em São Paulo e seis em Rondônia.

Nesta terça-feira, 17, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teve encontro com representantes do setor elétrico, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, para definir novas medidas de prevenção e de punição pelos responsáveis pelos ataques ao Sistema Interligado Nacional (SIN), rede que conecta todos os Estados do Brasil - com exceção de Roraima, que ainda não está plugada na rede nacional.

O encontro também teve a participação de membros da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), da Aneel e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O ministro disse que não é possível afirmar que os recentes ataques a torres de transmissão de energia têm motivação política e estão ligados aos ataques registrados em Brasília no último dia 8. Segundo ele, a Polícia Federal está conduzindo inquéritos sobre as ocorrências contra as instalações do setor elétrico e sinalizou que haverá um aperfeiçoamento para reforçar a segurança.

"Não podemos fazer essa afirmação", disse o ministro ao ser questionado se houve identificação de motivação política aos ataques.

A extensão da rede dificulta o trabalho de fiscalização. Hoje, o SIN soma 175.013 quilômetros, considerando toda a malha conectada e suas diferentes tensões. A situação é de alerta porque, dependendo da localização onde um ato de vandalismo ocorra, há risco de pane em uma área central de abastecimento, podendo comprometer, temporariamente, grandes regiões ou diversos Estados ao mesmo tempo.

As ações definidas para ampliar a fiscalização incluem inspeções especiais nas linhas, principalmente nas travessias de rodovias e de ferrovias, instalação de câmeras de monitoramento e fortalecimento de parcerias com o Ministério da Justiça e as Polícias Militares, Rodoviárias Estadual e Federal para reforçar o patrulhamento nessas localidades.

"A reunião serviu para discutirmos questões fundamentais para modernização da segurança do Sistema Interligado Nacional. Há uma vontade muito grande de todos os players do sistema, com implantação de videomonitoramento, de vigilância via drone e outros instrumentos muito modernos que temos no mundo hoje", disse o ministro do MME, Alexandre Silveira, após o encontro com as demais autoridades.

Segundo o ministro, a Polícia Federal já está com inquéritos em andamento envolvendo os atos de vandalismo. "Esse trabalho está sendo desenvolvido para que a gente possa virar a página desses ataques, que não se justificam, e poder continuar discutindo pautas importantes, como a modernização do sistema elétrico, a transição energética, modicidade tarifárias, questões tão fundamentais e de prioridade para o País e para o presidente Lula", afirmou o ministro.

Ao Estadão, o interventor no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, declarou que todo Distrito Federal também passará por um novo modelo de fiscalização e que vai tratar do assunto com a concessionária de transmissão. "Vou me reunir hoje (terça, 17) com a Neoenergia para tratar sobre a segurança das torres no DF", disse.

O MME informou que, desde 8 de janeiro, realiza ações para combater e monitorar o ataque às estruturas do sistema nacional. Essas medidas incluem o encaminhamento de ofícios para as transmissoras, a Abrate e governos de São Paulo, de Rondônia e do Paraná, para adoção de medidas preventivas de inspeção, de reforço na segurança das instalações e de investigação dos casos.