MPF vai investigar 'apagão' em agências reguladoras

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se manifeste a respeito do atual cenário das 11 agências reguladoras federais, que sofrem com falta de mão de obra.

A determinação do MPF se baseia em reportagem publicada pelo Estadão que revelou a situação de penúria das agências reguladoras. Em média, 32% dos cargos previstos em todas as agências estão vagos, situação que se agravou nos últimos anos com o cancelamento sucessivo de concursos, pedidos de aposentadoria de servidores e congelamento de salários.

A situação mais crítica é a da Agência Nacional de Mineração (ANM). Por lei, teria de ter 2.121 servidores em plena atividade, mas o quadro atual contempla apenas 644 empregados.