Ministério do Turismo lança Plano de 100 dias de governo

Brasília - A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, lançou nesta terça-feira (07/02), o plano de ação para os primeiros 100 dias de governo. São projetos que serão resgatados ou iniciados – alguns, inclusive, já em andamento – e que buscam reestruturar e fortalecer a atividade turística no país. A agenda prioritária é dividida em cinco eixos de atuação: diálogo; sustentabilidade e mudanças climáticas; carnaval; estruturação de destinos; e passagens aéreas.

“Este é um documento orientador que deve nortear as nossas ações mais imediatas, mas que também pode ser atualizado a qualquer tempo com a inclusão de novos projetos. E, claro, não significa que reunimos aqui todas as ações em execução no Ministério do Turismo (MTur) porque, paralelamente, estão em andamento outros projetos e programas que buscam, de igual forma, reconstruir, fortalecer e impulsionar o turismo no Brasil”, afirma Daniela Carneiro.

No eixo "diálogo", um dos principais objetivos é a reativação do Conselho Nacional de Turismo (CNT), que reúne entidades representativas do setor e tem por premissa auxiliar o Ministério do Turismo na condução da política nacional. Como pauta da reunião, já há a previsão para início das discussões para construção do novo Plano Nacional de Turismo.

Também está prevista a formulação de um substitutivo ao Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, para instituir a nova Lei Geral do Turismo (11.771/08). Esta lei regulamenta a política nacional de turismo, definindo ações de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor, além de apontar atribuições.

Como prova da priorização do diálogo, nesta semana, Daniela Carneiro participa das primeiras reuniões do ano do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Nacional dos Secretários e Diretores Municipais de Turismo (Anseditur).

O Ministério do Turismo contará na sua estrutura com uma Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que atuará na linha de frente das ações relacionadas ao tema no âmbito do turismo, fortalecendo o diálogo com a sociedade e unindo esforços com o governo federal.

Com o olhar prioritário ao tema, o Ministério do Turismo contará na sua estrutura com uma coordenação de Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas para promover "sustentabilidade e mudanças climáticas" no setor de turismo. Também já está em desenvolvimento, um curso de extensão sobre turismo responsável e sustentabilidade no turismo voltado aos gestores públicos, que, posteriormente, poderão atuar como multiplicadores.

Para atender bem turistas idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além do público LGBTQIA+, o Ministério do Turismo iniciou a atualização de guias orientadores para trabalhadores que atuam no setor. O objetivo é que prestadores de serviços turísticos possam estar atentos às necessidades especiais de cada viajante, oferecendo auxílio e atendimento adequados tornando, assim, as experiências dos turistas ainda melhores.

Após dois anos de pausa, o carnaval de rua está de volta e deve movimentar milhões de turistas pelo país, sendo um importante indutor de fluxo turístico. A expectativa é de que cerca de 46 milhões de pessoas participem de atividades relacionadas ao carnaval, uma das maiores expressões da cultura brasileira. Para atender a demanda dos turistas, o setor rodoviário interestadual ampliou a oferta de ônibus em 25% e o setor aéreo contará com mais de 1,2 mil voos extras. O resultado é a movimentação de R$ 8,1 bilhões na economia do país, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Para acompanhar de perto os preparativos, incluindo a movimentação econômica e a ocupação hoteleira gerada pela festividade, a ministra Daniela Carneiro, inicia nesta semana uma agenda de visitas a alguns dos principais destinos de carnaval.

Na oportunidade, a ministra do Turismo também deve reforçar a importância do carnaval seguro, responsável e consciente, principalmente no que se refere ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério do Turismo aderiu à ação #BlocoDisque100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que incentiva o respeito entre todos durante o carnaval. A ação se relaciona com o Código de Conduta Brasil – iniciativa do MTur que promove a conscientização de empresas e prestadores de serviços turísticos sobre o combate à exploração sexual infantil no turismo, mobilizando-os como importantes agentes de denúncia a supostos crimes a partir do Disque 100. Saiba mais AQUI.

O fortalecimento do turismo no país passa, necessariamente, pela estruturação dos destinos no sentido mais amplo da palavra. São várias as ações neste eixo, entre elas, a ampliação de cursos de qualificação de trabalhadores que atuam no turismo, com foco no empreendedorismo feminino, bem como a articulação e disponibilização de microcrédito para profissionais e pequenos empreendedores no setor de turismo.

Também está previsto o lançamento do edital para seleção de cidades que participarão do projeto de implantação da Rede de Cidades Criativas, além da disseminação da metodologia de estruturação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI).

O Turismo de Base Comunitária também será reforçado, a partir de parcerias que estão em fase de estruturação com entes governamentais. O segmento permite que visitantes convivam com modos de vida tradicionais e, ao mesmo tempo, estimula o desenvolvimento local.

Outro destaque é o financiamento de obras de infraestrutura turísticas pelo país, com um olhar atento para a retomada de obras paralisadas. Também serão retomadas ações de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida como, por exemplo, o lançamento de uma pesquisa sobre o perfil deste turista.

Democratizar o acesso da população à aviação civil, permitindo que mais pessoas viagem pelo país, também é um dos eixos prioritários de atuação do Ministério do Turismo, considerando que o segmento é responsável pelo deslocamento de mais de 90 milhões de pessoas pelo território nacional (números pré-pandemia).

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, já iniciou conversas com representantes do segmento aéreo e órgãos governamentais para análise do cenário, identificação de gargalos e busca de soluções para reduzir o preço das passagens aéreas no país.