PSOL pede cassação do mandato de Damares por negligência com Yanomamis

O PSOL enviou nesta quinta-feira, 9, uma representação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A legenda afirma que a ex-ministra dos Direitos Humanos é responsável pela crise humanitária do povo Yanomami, em Roraima.

Na ação, os parlamentares do partido apresentaram documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e organismos internacionais notificaram o ministério comandado por Damares sobre episódios de violência contra indígenas. A petição afirma que ela realizou uma política de extermínio contra os povos yanomamis e defendeu o garimpo ilegal.

Para o partido, Damares realizou "praticas incompativeis com o exercicio do mandato parlamentar" e "utilizou a maquina pública como um instrumento para uma politica etnocida e racista contra os Povos Indigenas".

Segundo o documento da sigla, a "omissão" da ex-ministra do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi "peça fundamental" para os casos de desnutrição, malária e outras doenças que acometem os indígenas Yanomami.

O PSOL pede ainda que o Conselho de Ética do Senado analise se Damares pode continuar com a vaga na Casa Alta. "A eleicao para Senadora não é absolvição e não abona ou cancela os atos desabonadores praticados antes: os ilícitos cometidos e que quebram o decoro parlamentar continuam hígidos e surtindo seus efeitos”, diz trecho da representação.

O povo da Terra Indígena Yanomami, considerada a maior do Brasil, sofre grave crise humanitária e sanitária. Dezenas de adultos, crianças e idosos foram diagnosticados com desnutrição grave e malária nas últimas semanas.

A situação precária dos indígenas se agravou muito a partir do avanço do garimpo ilegal. Um levantamento da Hutukara Associação Yanomami aponta que o garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou 5.053 hectares da Terra Indígena Yanomami.

O estudo também estima que, com a atividade irregular, 20 mil garimpeiros estejam no local. A Terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.