Publicado 19/03/2023 12:35 | Atualizado 19/03/2023 12:35
Todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo contra as mulheres negras, aumentaram no Brasil no ano passado, revela pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com o enfrentamento desse tipo de violência como um dos eixos norteadores das suas ações, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado na última semana.
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, falou sobre o fortalecimento da estrutura de combate ao feminicídio no país em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo, 19, na TV Brasil.
“A cada seis horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Isso é resultado de um processo de falta de investimento e de quebra das políticas de enfrentamento e de prevenção à violência, e nós, a partir do Pronasci, em parceria com o Ministério das Mulheres, estamos retomando o investimento, e retomando isso como prioridade”, destacou Tamires Sampaio.
Reestruturação
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, falou sobre o fortalecimento da estrutura de combate ao feminicídio no país em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo, 19, na TV Brasil.
“A cada seis horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Isso é resultado de um processo de falta de investimento e de quebra das políticas de enfrentamento e de prevenção à violência, e nós, a partir do Pronasci, em parceria com o Ministério das Mulheres, estamos retomando o investimento, e retomando isso como prioridade”, destacou Tamires Sampaio.
Reestruturação
O Pronasci foi relançado na última quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na cerimônia, foram entregues 270 viaturas das patrulhas Maria da Penha, a partir de um investimento de R$ 34 milhões. A expectativa é que o total de viaturas chegue a 500 até o final do ano.
O governo anunciou também a construção de 40 unidades da Casa da Mulher, instituição que dá suporte a mulheres vítimas de violência doméstica. Cerca de R$ 344 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, serão destinados à construção das unidades, que devem ser entregues até o fim de 2024.
Criado em 2007, no segundo mandato presidencial de Lula, o Pronasci, agora relançado, passou por uma reestruturação. “O Pronasci tinha, a priori, 95 ações, que envolviam articulações em várias áreas de produção de política pública. Quando se tem 95 prioridades, acaba não havendo foco no que de fato é importante ser construído”, disse Tamires.
Ele explicou que, na reestruturação, foram instituídos cinco eixos prioritários de atuação, cada um com um conjunto de políticas e ações combinadas nas secretarias do Ministério da Justiça, mas também em parceria com os demais ministérios para que, em um trabalho com os estados e os municípios, fique garantida a chegada de políticas aos locais onde precisam ser implementadas.
Os eixos que vão nortear o trabalho na nova estrutura do programa são: prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher; fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência); fomento às políticas de cidadania (focado no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos); apoio às vítimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
“O Pronasci é um programa que traz um novo paradigma para a segurança pública, constrói a noção de segurança a partir do combate à desigualdade [e] a partir da garantia de direitos. Tem a importância do fortalecimento das forças de segurança, do equipamento, da capacitação dos agentes de segurança, que são fundamentais, mas também tem a perspectiva do fomento à cultura, ao esporte, à moradia e geração de emprego, e entende o quanto que é através do conjunto das políticas públicas que de fato se constrói segurança no país”, acrescentou.
A coordenadora do Pronasci enfatizou ainda a importância da cidadania plena na garantia da segurança: “A gente pode ter viaturas em todas as ruas do país, ampliar o efetivo policial em todas as cidades, armar toda a população, mas, se as pessoas continuarem desempregadas, se não tiverem acesso à alimentação saudável todos os dias, se não tiverem acesso à educação, à cultura, ao esporte e lazer e à mobilidade, se os direitos e garantias fundamentais delas não estiverem de fato sendo cumpridos, se não tiverem acesso à cidadania plena, o problema da insegurança vai continuar no país.”
“Às vezes, o seu CEP [Código de Endereçamento Postal], [que revela] onde você mora, a cor da sua pele determinam se você tem acesso, ou não, a determinadas políticas que deveriam ser universais”, acrescentou.
O governo anunciou também a construção de 40 unidades da Casa da Mulher, instituição que dá suporte a mulheres vítimas de violência doméstica. Cerca de R$ 344 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, serão destinados à construção das unidades, que devem ser entregues até o fim de 2024.
Criado em 2007, no segundo mandato presidencial de Lula, o Pronasci, agora relançado, passou por uma reestruturação. “O Pronasci tinha, a priori, 95 ações, que envolviam articulações em várias áreas de produção de política pública. Quando se tem 95 prioridades, acaba não havendo foco no que de fato é importante ser construído”, disse Tamires.
Ele explicou que, na reestruturação, foram instituídos cinco eixos prioritários de atuação, cada um com um conjunto de políticas e ações combinadas nas secretarias do Ministério da Justiça, mas também em parceria com os demais ministérios para que, em um trabalho com os estados e os municípios, fique garantida a chegada de políticas aos locais onde precisam ser implementadas.
Os eixos que vão nortear o trabalho na nova estrutura do programa são: prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher; fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência); fomento às políticas de cidadania (focado no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos); apoio às vítimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
“O Pronasci é um programa que traz um novo paradigma para a segurança pública, constrói a noção de segurança a partir do combate à desigualdade [e] a partir da garantia de direitos. Tem a importância do fortalecimento das forças de segurança, do equipamento, da capacitação dos agentes de segurança, que são fundamentais, mas também tem a perspectiva do fomento à cultura, ao esporte, à moradia e geração de emprego, e entende o quanto que é através do conjunto das políticas públicas que de fato se constrói segurança no país”, acrescentou.
A coordenadora do Pronasci enfatizou ainda a importância da cidadania plena na garantia da segurança: “A gente pode ter viaturas em todas as ruas do país, ampliar o efetivo policial em todas as cidades, armar toda a população, mas, se as pessoas continuarem desempregadas, se não tiverem acesso à alimentação saudável todos os dias, se não tiverem acesso à educação, à cultura, ao esporte e lazer e à mobilidade, se os direitos e garantias fundamentais delas não estiverem de fato sendo cumpridos, se não tiverem acesso à cidadania plena, o problema da insegurança vai continuar no país.”
“Às vezes, o seu CEP [Código de Endereçamento Postal], [que revela] onde você mora, a cor da sua pele determinam se você tem acesso, ou não, a determinadas políticas que deveriam ser universais”, acrescentou.
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