Discurso de ódio registra terceira alta em eleições

São Paulo - O crescimento de denúncias por discurso de ódio na internet acende um alerta para o cenário de intolerância política na era digital. Crimes de discriminação no ambiente virtual tiveram alta de 67% em 2022 em relação ao ano anterior, sendo que a ocorrência com maior aumento foi de xenofobia, com explosão de 874%. Foi o terceiro ano eleitoral consecutivo em que essa tendência foi observada, segundo a SaferNet, entidade que monitora crimes cibernéticos.

Segundo dados da plataforma, discursos contendo misoginia, LGBTfobia, racismo e xenofobia tiveram crescimento expressivo em todos os três últimos anos eleitorais. Na média, as denúncias por intolerância na internet (incluindo, além dos crimes já citados, intolerância religiosa e neonazismo) cresceram 195% em 2018, em relação ao ano anterior, e 104% em 2020, fechando com a alta de 67% no ano passado. Enquanto isso, os anos não eleitorais (2019 e 2021) registraram queda das denúncias.

Segundo o presidente do braço brasileiro da SaferNet, Thiago Tavares, esse é um reflexo da acentuada polarização política, que fica mais evidente nos anos em que a população vai às urnas. A campanha do ano passado discutiu não apenas propostas políticas, tendo também girado em torno de temas como religião, regionalismos e assuntos ligados a gênero e sexualidade. "Esta é uma tendência que tem se mostrado consistente, o que prova que a internet é reflexo da sociedade. (A alta) é um reflexo da polarização. A internet é uma caixa de ressonância", disse.

No Telegram, canais com milhares de membros misturam discurso político com racismo, preconceito contra nordestinos e até símbolos neonazistas. Na mesma rede, há um grupo que defende a separação do Sul do restante do País. O Telegram foi procurado para comentar a hospedagem de grupos que disseminam esse tipo de conteúdo, mas não se manifestou.

O pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Odilon Caldeira Neto, referência em estudos sobre extremismo no Brasil, afirma que a internet permitiu que radicais se mobilizem de maneira autônoma. Ele alerta que, na era virtual, não é mais preciso haver uma "instância organizativa", como um partido ou instituição formal. "O que a gente vê agora é a existência de células pequenas e indivíduos, em teoria isolados, que acabam sendo formados politicamente através dos meios digitais", diz.

Segundo o relatório da SaferNet, as denúncias relacionadas ao neonazismo cresceram 260% em 2018 e 740% em 2020, ambos anos eleitorais. Em 2022, contudo, houve uma queda abrupta de mais de 80% desse tipo de ocorrência. Segundo Thiago Tavares, a drástica redução indica que parte das células neonazistas migraram da internet aberta, onde podiam ser identificadas rapidamente, para a deep web, território de difícil fiscalização.

Recentemente, um deputado do PL do Mato Grosso do Sul levou o Mein Kampf, livro escrito por Adolf Hitler, para a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado. Em fevereiro, uma vereadora foi cassada sob alegação de quebra de decoro parlamentar em São Miguel do Oeste (SC) após denunciar uma suposta saudação nazista no município. Na ocasião, centenas de pessoas ficaram com o braço estendido durante a execução do hino nacional em frente a um batalhão do Exército, durante manifestação que pedia um golpe militar.

O professor Marcos Napolitano, do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), destaca que, no Brasil, os alvos de grupos extremistas nem sempre são os mesmos da Europa. "O discurso de ódio se volta contra grupos que são alvos de preconceitos sociais e raciais generalizados no País. Estamos falando dos nordestinos e dos negros, grupos vítimas de racismo sobretudo no Sul e Sudeste", afirma.

A preocupação com o avanço da intolerância no Brasil motivou o Ministério dos Direitos Humanos a se inspirar na experiência de outros países no combate ao extremismo. A pasta deve consultar medidas adotadas na Alemanha e Finlândia, inicialmente, e avalia importar ideias para o País.

Relator do recém-criado Grupo de Trabalho de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, do Ministério dos Direitos Humanos, o advogado Camilo Onoda Caldas defende a "vacinação" de crianças contra a intolerância, com inserção de materiais sobre diversidade na grade escolar. "É necessário que conteúdos a respeito da diversidade e contra o discurso de ódio façam parte do processo pedagógico e educacional que existe nas escolas e nas universidades", afirma. É nesse contexto que o grupo pretende consultar a experiência de outros países.

Caldas afirma que, dentro do Grupo de Trabalho, o entendimento é que é importante haver "repressão e monitoramento desses grupos que se organizam na internet e promovem o seu discurso por meio das redes sociais".