Procuradoria pede à PF 'união de esforços' para apuração sobre joias

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) a união das apurações dos respectivos órgãos sobre a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o país um conjunto de joias de diamantes avaliadas em cerca de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

Segundo a Procuradoria, após a análise preliminar de informações encaminhadas pela Receita Federal sobre o caso, o órgão entendeu pela "necessidade de investigação unindo esforços" com a PF. Os dados citados pelo MPF foram recebidos pelo órgão no dia 8. Após requisição da Procuradoria, o Fisco entregou todas as informações disponíveis sobre a apreensão de joias milionárias com a comitiva do Ministério das Minas e Energia do governo Bolsonaro no aeroporto de Guarulhos.

Antes disso, o MPF informou que a Receita Federal não havia reportado o caso. A apreensão aconteceu em outubro de 2021. A denúncia, chamada de notícia de fato, só foi formalizada na última sexta-feira, 3, depois que o Estadão revelou o confisco.

Caso o pedido do Ministério Público Federal seja aceito pela PF, a Procuradoria da República em Guarulhos (SP) vai entrar no circuito das apurações iniciadas pela corporação no dia 6 de março. A investigação tramita em sigilo na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da superintendência da corporação em São Paulo.

O inquérito foi aberto por determinação do Ministério da Justiça O ministro Flávio Dino argumentou que a atuação da PF no caso é necessária em razão de supostos crimes contra a administração pública. Ele destacou "lesões a serviços e interesses da União" e a "repercussão internacional" do episódio.

As joias no centro da apuração foram apreendidas pela Receita durante fiscalização de rotina no aeroporto de Guarulhos. Eles estavam na mochila de Marcos André Soeiro, militar à época assessor do Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Os diamantes eram um presente do regime saudita para o então presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle. O ex-chefe do Executivo tentou, por oito vezes, reaver as joias, mobilizando o gabinete presidencial, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.

Enquanto as joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões acabaram apreendidas pelo Fisco, outra caixa de joias chegou às mãos do presidente - avaliada em cerca de R$ 400 mil, com relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O segundo pacote de peças em ouro estava com o então ministro Bento Albuquerque, que passou pela alfândega e não foi abordado.

Na quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas da União deu prazo de até cinco dias para que Bolsonaro devolva o segundo jogo de joias que recebeu do regime da Arábia Saudita.