Apenas quatro estados oferecem emissão da nova carteira de identidade à população

Brasília - Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina são os únicos estados totalmente aptos para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituto do Registro Geral (RG) que unificará o cadastro em todo o país. O prazo para adequação e emissão do documento no território nacional, inicialmente previsto para o início de março, foi prorrogado para 6 de novembro, via decreto do governo federal.

Mais moderno e seguro, a nova CIN apresentará os seguintes dados: CPF, gênero, data de nascimento, nacionalidade ou naturalidade, assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome dos pais (quando houver), órgão expedidor (local e emissão), QR Code para validação eletrônica, tipo sanguíneo e informações sobre doações de órgãos.

Os brasileiros terão acesso à versão física e digital da CIN. Quem tiver o documento impresso já pode acessar o app gov.br para emitir a carteira de identidade em formato digital. O substituto do RG pode ser usado em países do Mercosul.

Nos demais 23 estados e no Distrito Federal, a emissão do documento ou está em fase de testes ou de implementação. A emissão dos atuais RGs são de responsabilidade de cada estado do país. Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina largaram na frente. Totalmente adaptados ao novo sistema, já emitem o repaginado documento para seus respectivos habitantes em todos institutos de identificação locais.

A emissão do documento é limitada em dez unidades da federação. Isso significa que a CIN está disponível somente para uma parcela da população ou em lugares específicos, casos de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

No Rio, apenas crianças de até 11 anos têm direito a CIN. Elas precisam ter CPF emitido previamente e o documento só pode ser obtido em postos de identificação do Detran-RJ. O restante da população só terá acesso à nova carteira de identidade a partir novembro, assim como em São Paulo. Já no Rio Grande do Sul, o novo documento é oferecido apenas para quem ainda não tem RG. Nos outros 13 estados, ainda não é possível obter a CIN. Alagoas oferece o serviço completo desde o dia 13 de março.

Vale destacar que os atuais RGs têm validade até 28 de fevereiro de 2032. A substituição pela CIN deverá ser feita de forma gradual e gratuita. Enquanto isso, os estados continuarão emitindo RGs. Outra informação relevante diz respeito ao prazo de validade do novo documento: cinco anos (entre 0 e 12 anos), dez anos (entre 12 e 60 anos) e validade indeterminada (a partir de 60 anos).

A versão original da reportagem, publicada em UOL Economia e destacada na Home Page do UOL, informava que a CIN estava disponível totalmente em 3 estados, de forma parcial em 7 unidades da federação e indisponível em 17 estados. A CIN está disponível de maneira total em 4 estados. . A CIN está disponível de forma parcial em 10 unidades da federação (Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal) e ainda não começou a ser emitida em 13 estados. O texto foi corrigido.