Lula é criticado por Associação de Procuradores pelos rumos da PGR

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) fez uma declaração pública após as fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca do futuro da Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente afirmou que a indicação para substituir Augusto Aras está sendo tratada como "uma escolha pessoal", completando que decidirá sozinho o nome e que não seguirá as sugestões da lista tríplice.

Na nota divulgada pela ANPR, é expresso que "a lista tríplice é adotada em todos os outros Ministérios Públicos, e o processo de escolha permite ao país conhecer melhor os postulantes ao cargo. Os candidatos são devidamente escrutinados não apenas pela carreira, mas também pela imprensa e pela sociedade."

A instituição ainda reitera que "ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR".

Dessa forma, para a instituição, Lula estaria indo contrário ao "próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal."

Durante entrevista ao portal Brasil247 na última terça-feira (21), o presidente disse que não irá indicar nenhum dos nomes apresentados na lista tríplice por conta da "irresponsabilidade” que tiveram nas forças-tarefas do Paraná.

"Jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito, de escolher a lista tríplice. Jogaram fora. E esses moleques são responsáveis por isso", afirmou Lula na entrevista.

Ainda que a ANPR seja contra a medida de Lula, eles ressaltam que é "compreensivo" a manifestação contrariaria em indicar um procurador que o denunciou. "O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras".

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem, em razão de declarações do Presidente Lula nas últimas semanas sobre a não observância da lista tríplice para a definição do Procurador-Geral da República, apontar questões fundamentais para que esse debate seja conduzido de forma republicana e democrática.

"A lista tríplice é adotada em todos os outros Ministérios Públicos, e o processo de escolha permite ao país conhecer melhor os postulantes ao cargo. Os candidatos são devidamente escrutinados não apenas pela carreira, mas também pela imprensa e pela sociedade, podendo ser identificadas suas qualidades e aptidões ao cargo.

"Ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR. Com isso, contraria o próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal.

"É compreensível que o presidente manifeste contrariedade com os Procuradores da República que o denunciaram. O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras.

"Da mesma forma, a generalização sobre o papel do MPF, como se este pudesse ser resumido à Operação Lava Jato, despreza a importância histórica da instituição em diversas outras atuações e na defesa de direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania.

"A ANPR segue confiante que o diálogo, com a sociedade e com o próprio Presidente Lula, permitirá a tomada de decisão que fortaleça a democracia e sinalize para a institucionalização de um modelo transparente.

"Assim, permaneceremos na defesa da lista tríplice, pois ela atende de forma eficaz ao comando constitucional que trata o MPF como instituição de Estado, e não de governo."