Defesa de Bolsonaro devolve segundo kit de joias em agência da Caixa no DF

Brasília - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou, nesta sexta-feira, 24, o segundo conjunto joias avaliado em cerca de R$ 500 mil numa agência da Caixa Econômica Federal de Brasília. O presente do regime da Arábia Saudita ao ex-presidente da luxuosa marca suíça Chopard é composto por relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha, um tipo de rosário.

O advogado Paulo Cunha Bueno foi o responsável pela 'devolução' do kit de joias. Ele representa representa Bolsonaro no caso investigado pela Polícia Federal, Receita Federal e Tribunal de Contas da União pela entrada não declarada e, portanto ilegal, dos bens. Outros presentes que o ex-presidente será obrigado a devolver são um fuzil e uma pistola que ele ganhou em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos.

"Confesso [que], com dor no coração, vou entregar as armas. Está o meu nome lá, eu pagaria o que tenho no meu bolso aqui por aquelas duas armas, mas não vamos criar qualquer polêmica...", disse Bolsonaro à 'Record TV'.

Ao contrários das joias, que inclui o kit avaliado em R$ 16,5 milhões destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, as duas armas foram comunicadas à Receita Federal e ao Exército e registradas no nome do ex-presidente. O TCU determinou a devolução de todos os presentes, pois avalia que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis, por exemplo, têm caráter personalíssimo e, portanto, permitidos a ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.

As joias foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia. Chefiada pelo almirante Bento Albuquerque, ela representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Na volta ao país, nada foi declarado à Receita Federal, o que configura a entrada irregular no território nacional.

Por enquanto, o primeiro pacote, o kit composto por um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes da Chopard, segue retido no cofre da Receita Federal na alfândega do Aeroporto de Guarulhos. Por oito vezes, emissários de Bolsonaro tentaram efetuar a retirada das joias. O TCU determinou que a RF entregue os itens ao patrimônio do Estado.