As assessorias do ex-piloto e do ex-presidente não se manifestaramReprodução: redes sociais
Publicado 29/03/2023 09:11 | Atualizado 29/03/2023 09:14
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) guardou presentes recebidos durante seu mandato em uma propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 e seu amigo Nelson Piquet, em Brasília. Para a chamada Fazenda Piquet, localizada no Lago Sul — uma das regiões mais valorizadas da capital federal —, foi encaminhado um terceiro estojo de joias que ficou em posse de Bolsonaro após o fim do mandato, conforme revelado pelo Estadão.

O pacote com os presentes em ouro branco e diamantes também foi dado pela Arábia Saudita. O estojo inclui um relógio da marca Rolex — avaliado em R$ 364 mil — uma caneta da marca Chopard, abotoaduras, um anel e uma masbaha — um tipo de rosário árabe. O valor de todos os bens passa de R$ 500 mil. Já são três presentes dados ao ex-presidente pelo regime saudita.

O primeiro estojo de joias, como também revelou o Estadão, era destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro. O governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no país com colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, mas a caixa com as joias foi apreendida pela Receita.
O segundo presente — relógio, par de abotoaduras, caneta, anel e masbaha — todos da marca Chopard e avaliados em R$ 800 mil — foram devolvidos pela defesa de Bolsonaro ao poder público, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

A reportagem apurou que o último conjunto, diferentemente das outras duas caixas, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riad, na Arábia Saudita, entre 28 e 30 de outubro de 2019.

Valor

Como ocorreu com a segunda caixa, a terceira está entre os bens guardados na Fazenda Piquet. Para lá, Bolsonaro mandou joias, enquanto itens como cartas e livros foram despachados para o Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional, no Rio. Esses pertences receberam o entendimento de que seriam do Estado brasileiro, ao passo que as joias foram tratadas como bens pessoais.

A propriedade de Piquet — escolhida para abrigar pertences que Bolsonaro não queria entregar para a União - recebeu dezenas de caixas. O material alocado na propriedade do amigo e apoiador do ex-presidente saiu pelas garagens privativas dos Palácios do Planalto e da Alvorada — este residência oficial da Presidência.

A data inicial para envio das caixas foi registrada no dia 7 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro começou a organizar a sua saída dos palácios, após a derrota na eleição para o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar do pedido ter ocorrido nesta data, houve atraso na remessa, e os itens só seriam encaminhados à casa de Piquet no dia 20 de dezembro, uma terça-feira, às 9h.

Faltavam apenas 11 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Na semana seguinte, o presidente mandaria um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Aeroporto de Guarulhos, para tentar resgatar a caixa de joias com diamantes para Michelle apreendidas pela Receita, como seu próprio ministro Bento Albuquerque afirmou ao Estadão.

A reportagem procurou Piquet para questioná-lo sobre os motivos de guardar, em sua propriedade, os bens que Bolsonaro alega que são dele, apesar deste entendimento contrariar a lei e o que determinou o TCU em 2016. Não houve resposta. Piquet é um cabo eleitoral ativo de Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, um mês antes de alocar os presentes do então presidente, o ex-piloto brasileiro participou das manifestações contra a derrota de Bolsonaro. O tricampeão de F1 chegou a fazer uma doação de R$ 501 mil para a campanha de Bolsonaro, em agosto de 2022.

Na semana passada, Piquet foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas dirigidas ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton, da Mercedes, durante entrevista a um canal do YouTube. A decisão cabe recurso.

Terceiro estojo de joias

O terceiro estojo entrou na mira de parlamentares, que procuraram o TCU para cobrar que Bolsonaro entregue o conjunto. Parlamentares do PSOL pediram o confisco das joias. "Solicitamos que este Tribunal adote as medidas cabíveis para restituição dos bens ora citados e a eventual responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz o pedido de duas congressistas do partido.

A defesa de Bolsonaro já chegou a sustentar a tese de que os presentes seriam bens pessoais e que poderiam ser incorporados ao acervo privado. Ao se manifestar sobre os presentes, o advogado do ex-presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, declarou que Bolsonaro, "agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas". Procurada, a defesa do ex-presidente não respondeu sobre a terceira caixa.

Bolsonaro disse que deve voltar ao Brasil amanhã, às 7h30, para "trabalhar com o Partido Liberal" e "fazer política". A expectativa é que preste esclarecimentos sobre as joias que recebeu irregularmente e as que tentou receber. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam o caso.
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