Publicado 05/04/2023 09:09 | Atualizado 05/04/2023 09:09
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve comparecer em pessoa para depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (5), às 14h30 em Brasília. O objetivo é esclarecer o caso dos três conjuntos de joias que foram oferecidos como presente pelo governo da Arábia Saudita para ele e para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O inquérito da PF tem como objetivo apurar se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, principalmente um conjunto avaliado em R$ 16 milhões que foi apreendido pela Receita Federal em outubro de 2021.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
Na semana passada, Bolsonaro foi intimado a prestar esclarecimentos à PF sobre o caso. Ele retornou ao Brasil na última quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos. Para garantir a segurança do depoimento, a Polícia Federal reforçou a segurança no prédio, em Brasília-DF, em que ele será realizado e isolou o estacionamento público da área.
Mauro Cid Barbosa, ajudante de ordens de Bolsonaro, que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega, também deve prestar depoimento.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões da marca Chopard, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Outros dois conjuntos de joias avaliados em R$ 500 mil foram recebidos pelo presidente. Um deles entrou no país sem qualquer tipo de impedimento, em 2019. O outro ficou com retido por quase um ano no Ministério de Minas e Energia e depois foi liberado. Esses dois conjuntos foram registrados como acervo pessoal do então presidente.
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões da marca Chopard, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Outros dois conjuntos de joias avaliados em R$ 500 mil foram recebidos pelo presidente. Um deles entrou no país sem qualquer tipo de impedimento, em 2019. O outro ficou com retido por quase um ano no Ministério de Minas e Energia e depois foi liberado. Esses dois conjuntos foram registrados como acervo pessoal do então presidente.
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