Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, vítima de câncer

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, de 63 anos, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), morreu neste sábado (8) por conta de um câncer. Ele atuava na Corte desde 2010, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo governo do petista.

Sanseverino fazia parte da Terceira Turma do STJ e também fazia parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto.

Durante as eleições de 2022, ele determinou a suspensão da veiculação da propaganda da campanha do PT que associava Bolsonaro (PL) ao canibalismo e a remoção de publicações de perfis de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro que afirmavam que a sigla “CPX”, contida no boné que o então candidato Lula usou no Complexo do Alemão, significaria ou aliado do tráfico.

No STJ, o ministro tomou decisões como: considerar abusiva a inclusão de novos serviços no plano de telefonia celular sem o consentimento do consumidor. E estipulou que não pode haver penhora do bem de família apenar porque o imóvel foi dado em garantia a outro credor.

Através de nota, ministro Alexandre de Moraes e presidente do TSE, lamentou a morte de Sanseverino.

"O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça Brasileira", disse Moraes.

Com a morte de Paulo, o presidente Lula deve fazer uma nova indicação para o STJ, que já conta com duas vagas em aberto. Atualmente, a Corte conta com 33 ministros.