Lewandowski defende mandato de '10 a 12 anos' nas Cortes Superiores

O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 11, defendeu um prazo pré-determinado para mandato de políticos que ocupam as Cortes Superiores. Segundo o magistrado, "de 10 a 12 anos é um bom prazo". Além disso, Lewandowski pontuou ainda que o mandato para estes cargos pode ajudar na "oxigenação da jurisprudência".

"Eu sempre defendi isso academicamente e também nas minhas falas públicas, e entendo que as cortes superiores, não só o Supremo Tribunal Federal, mas todas as Cortes Superiores, devem ter um mandato", destacou o ministro em entrevista à GloboNews.

Lewandowski ressaltou ainda que, ao completar 10 anos como ministro, já havia sido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do STF, do Conselho nacional de Magistratura, presidente interino da República e presidente do Senado para o processo de impeachment.

Outra defesa feita por Lewandowski foi a de que, por serem políticas, as indicações para as Cortes supremas devem ter um "certo limite temporal". "Primeiro porque são indicações políticas, é o presidente que em última análise indica, obviamente, tendo em conta considerações de natureza política, visão de mundo determinada do candidato", disse. "Em sendo uma indicação política eu penso que essa indicação deve ter no que diz respeito a sobrevivência um certo limite temporal", complementou.

Com a saída de Lewandowski, que completa 72 anos e anteciou o su desligamento em um mês, fica a critério do presidente Lula escolher outro nome para compor o Supremo. Na última quinta-feira (6), após assinar a aposentadoria do magistrado, o petista disse que não tem pressa para substituí-lo.