Ex-ministros de Bolsonaro são notificados a devolver artigos de luxo

A Comissão de Ética publicou e notificou ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro sobre decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de solicitar a devolução de presentes de luxo recebidos pelas autoridades brasileiras.

Integrantes da comitiva do ex-presidente receberam relógios de luxo em viagem oficial ao Catar em 2019. Os acessórios são da marca Rolex, Chopard e Cartier.

Segundo o TCU, os itens ultrapassaram os "limites da razoabilidade" e violaram o princípio da "moralidade pública".

Os ex-ministros General Augusto Heleno, Gilson Machado, Ernesto Araújo e Onix Lorenzoni foram notificados da decisão, de acordo com o blog da Andreia Sadi, do G1.

General Heleno foi o único que devolveu o presente de luxo. Machado pediu perícia para verificar o valor do objeto. Os outros não se manifestaram até o momento.

A notificação aos ministros acontece no momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por receber joias da Arábia Saudita confiscadas pela Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021.

Em depoimento, no dia 5 de abril, Bolsonaro afirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes para tratar das joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões. A comitiva presidencial tentou entrar no país com os artigos sem declarar.

As joias foram entregues para a comitiva de Bento Albuquerque e tinham como destino Jair Bolsonaro. Porém, os produtos não podiam ser incluídos no acervo pessoal do ex-presidente e sim do governo federal, porque não houve declaração para a Receita e nem pagamento de imposto. O ex-mandatário garante que nunca falou do tema com o ex-ministro de Minas e Energia.

Ele ainda relatou que jamais “decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público".