Mauro Cid sabia que joias iriam para Bolsonaro, diz ex-assessor à PF

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-assessor da Presidência da República Cleiton Henrique Holzschuk declarou que o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid sabia que o conjunto de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita iria para o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) .

Mauro Cid era considerado o braço direito do ex-presidente. Holzschuk era subordinado ao tenente-coronel na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

"Que (...) foi falado pelo tenente-coronel Cid durante as conversas de WhatsApp relatadas que as joias iriam para o acervo pessoal do presidente da República", diz em um dos trechos do depoimento", diz trecho do depoimento de Cleiton no dia 5 de abril.

O ex-assessor disse ainda a PF que conversou com Cid por Whatsapp sobre a liberação das joias nos 28 e 29 de dezembro de 2022. Cid já não cita a conversa quando depôs, ele afirma que é função do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) determinar se um bem recebido irá para o acervo público ou privado do presidente.

Tentativa de pegar as joias

Segundo Holzschuk, Cid o acionou para pedir a um militar que fosse buscar as joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde elas foram retidas pela Receita Federal por não terem autorização. O escolhido foi o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.

O ex-assessor também afirma que entrou em contato com a secretária da Ajudância de Ordens, a militar da Aeronáutica Priscilla Esteves das Chagas de Lima, para ela preparar os documentos necessários para concluir o trâmite  de recebimento de um presente do exterior pelo então presidente.

Quando depôs à PF, Priscilla disse que um ofício foi preparado por ela para notificar a conclusão do processo, caso as joias fossem retiradas da Receita Federal.

O trâmite de Priscilla era incomum e seria anexado ao sistema federal da União ter acesso às joias. Segundo ela, o documento dizia que as joias haviam sido transferidas para a "posse do Presidente da República, como presente pessoal e não institucional".

Após o fracasso do plano, Cleiton pediu para que Priscilla apagasse o ofício.

Depoimento de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em depoimento, também no dia 5 de abril, que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes para tratar das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. O conteúdo foi revelado pela TV Globo no dia 14 de abril.

"O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações a cerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste interim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo o que se recorda", diz um dos trechos do depoimento do ex-presidente dado para a Polícia Federal de São Paulo.

O ex-presidente ainda contou que foi informado da existência das joias entre novembro e dezembro do ano passado. Aos policiais federais, ele disse que não se recorda quem foi o responsável por avisar sobre os itens valiosos, no entanto, acredita que tenha sido alguém envolvido com o Ministério de Minas e Energia.

As joias foram entregues para a comitiva do então ministro Bento Albuquerque e tinham como destino para Jair Bolsonaro. Porém, os produtos não podiam ser incluídos no acervo pessoal do ex-presidente e sim do governo federal, porque não houve declaração para a Receita e nem pagamento de impostos. O ex-mandatário garante que nunca falou do tema com o ex-ministro.

Bolsonaro também relatou que jamais “decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público".

Em outubro de 2021, o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil de maneira irregular com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Os produtos foram vistos na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não tinha nenhuma declaração feita para a Receita como item pessoal, o que determinaria o pagamento de impostos. Por conta disso, as joias foram confiscadas.

Bolsonaro, Michelle, ministros e ex-funcionários do antigo governo são investigados pela Polícia Federal.