Polícia Federal faz buscas na casa de Jair Bolsonaro e prende ex-ajudante

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (3). Mais cedo, agentes da corporação prenderam o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ele era ex-ajudante de ordens do político. Outras cinco pessoas foram presas. O alvo da Operação Venire é um grupo que falsificava dados de vacinação.

Além dos seis mandados de prisão, a corporação cumpre 16 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em Brasília. O ex-presidente não é alvo de mandado de prisão, mas deve prestar esclarecimentos à PF ainda nesta quarta.

Os agentes investigam pessoas suspeitas de falsificar comprovantes de vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde. Entre eles está Mauro Cid, policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro, seguranças próximos do ex-presidente.

Investigação

Segundo a PF, a falsificação teria ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Os beneficiados emitiram certificados de vacinação durante as restrições sanitárias atribuídas pelo Brasil e Estados Unidos.

Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.

Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Além de Mauro Cid, também foram identificados o policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro, ambos atuavam na segurança do presidente, e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha. Ele é acusado de inserir dados falsos sobre a vacinação de covid-19 no sistema da saúde.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.