Dom e Bruno: ex-presidente da Funai é indiciado por omissão no caso

A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (19), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier. Ele está sendo acusado de crimes de omissão por conta da falta de tomada de providências necessárias para o combate de conflitos na região amazônica, que acarretou na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Bruno e Dom foram assassinados durante uma viagem ao Vale do Javari, em 2022. Essa região é a segunda maior ao qual possuí terras indígenas no Brasil, e está localizada no estado do Amazonas.

O ex-presidente da fundação atuou no cargo entre 2019 e 2022, quando foi exonerado ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). Além de Xavier, foi indiciado o coordenador-geral de Monitoramento Territorial, Alcir Amaral Teixeira, ao qual era responsável pela segurança de áreas indígenas. Ele era o substituto de Xavier na escala hierárquica da Funai.

Para a PF, ambos sabiam quais os riscos que estavam sendo tomados, deixando de agir na área. Com isso, eles assumem o risco dos resultados da omissão.

O indiciamento é quando a polícia aponta alguém como suspeito de um crime, sendo feito após a apuração do caso. Com isso, o Ministério Público Federal analisa as informações coletadas, se atentando na existência de elementos que sustentem uma denúncia forma na Justiça, para tornar o suspeito em acusado. A partir daí, caso a Justiça aceite, o acusado se torna réu e passa a responder à acusação.

Para esse indiciamento, foi levado em consideração a ata de uma reunião, que foi realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos. Na reunião em questão, os funcionários da Funai pediram por proteção na localidade, levantando todos os riscos envolvidos.

O caso de Maxciel aconteceu em 2019, quando o servidor da Funai foi assassinado com dois tiros na cabeça. A fatalidade aconteceu em Tabatinga, no Amazonas. Maxciel e Bruno trabalhavam juntos no combate de delitos praticados na região do Vale do Javari.

Na época, Xavier não tomou quaisquer medidas para que a região fosse mais assistida, e, assim, segura para o trabalho dos servidores da Funai.