PGR denuncia indígena ao STF por incitação a atos antidemocráticos

A Procuradoria-geral da República (PGR) denunciou o indígena José Acácio Serere Xavante ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia diz respeito à incitação aos atos antidemocráticos que aconteceram após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do ano passado.

De acordo com informações obtidas pelo G1, a PGR acusa o indígena por incentivar a animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes. Além disso, o MPF também solicita que ele seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos.

Serere foi preso no dia 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação do atual presidente, após autoridades verificarem condutas ilícitas em atos de vandalismo devido ao resultado do pleito eleitoral.

A decisão da sua detenção foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após um pedido da PGR. De acordo com o órgão do MPF, o cacique estava se utilizando da sua posição de liderança para alistar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição a Lula e aos ministros Moraes e Luís Roberto Barroso.

A sua prisão desencadeou, no mesmo dia, uma onda de protestos no Distrito Federal. Vândalos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) queimaram ônibus e carros e tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília. A alegação dos criminosos era de que eles não aceitariam a prisão temporária de José Acácio.

Sererê é filiado ao Patriota. Ele se candidatou a prefeito de Campinápolis (MT) em 2020 e não foi eleito, pois conquistou somente 9,7% dos votos.