Erci Duarte Junior, ex-candidato a vereador do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por dizer que iria fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através de um grupo de WhatsApp.

A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo condenou Erci por danos morais, acatando parcialmente os argumentos da defesa de Lula. Os advogados do presidente queriam que o ex-candidato a vereador fosse investigado por crime de ameaça e incitação ao crime.

Na decisão, o relator Alvaro Passos diz que "apesar de reprováveis, não foram constatadas atitudes e ameaças diretas e físicas e nem fora do referido grupo de Whatsapp".

O valor de R$ 30 mil foi definido para "compensar os danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes".

"No caso em apreço, inexiste qualquer prestação de informação ou mesmo exposição de opinião política no divulgado, mas sim apenas mensagens com cunho de violência direcionada ao autor, cuja relevância de segurança e afetação da imagem no caso de exposição é superior ante a condição que ocupou e ocupa no cenário político brasileiro", disse Alvaro Passos.

Veja as mensagens:

Em 15 de abril de 2021, Erci escreveu:

"Vou fuzilar o Lula."

"Vou dar uns tiros e mostrar o resultado."

"Vou meter na testa dele agora."

Em seguida, ele envia um áudio dizendo que pendurou a foto do petista no alvo e que ia dar "uns tiros no Lulinha". Depois, ele enviou uma foto com a imagem de Lula com pelo menos 24 perfurações.