Em Brasília, prefeitos buscam fonte de financiamento para pagamento do piso da enfermagem

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reunirá com prefeitos para buscar apoio dos parlamentares para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 no Congresso Nacional. A medida aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, resultando em fonte permanente para arcar com os custos do piso salarial da enfermagem. O movimento municipalista se reunirá na terça-feira, 30, na sede da Confederação, em Brasília.

A CNM tem acompanhado de perto a situação. Em 12 de maio, Ziulkoski se reuniu, remotamente, com aproximadamente 2 mil prefeitos para sanar dúvidas e esclarecer quais ações vêm sendo realizadas a fim de evitar que a saúde nos municípios entrem em colapso. Após o encontro, a entidade protocolou ofício com questionamentos e alertas ao Ministério da Saúde e ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a insuficiência de recursos para o pagamento do piso da enfermagem e a insegurança jurídica do repasse não permanente, além de entender como o governo federal pretende distribuir os recursos previsto em portaria. O documento busca esclarecer a metodologia apresentada na Portaria 597.

“Não vamos mudar essa realidade [de criação de despesas sem verba] se não estivermos unidos em defender os municípios. É importante se manter mobilizado”, disse o líder do movimento. Sobre os recursos anunciados pelo governo federal destinados a estados e prefeituras para pagamento do piso, o presidente reforça que o repasse — de R 3,3 bilhões — será somente para 2023 e não é suficiente diante do volume de despesas. Apenas para os governos locais, a estimativa da CNM é de impacto de R 10,5 bilhões ao ano.