Consumidores fazem apelo à Anvisa por regulamentação do vape

Representantes dos consumidores de vape irão a Brasília, nesta terça-feira, 30, Dia Mundial do Vape, entregar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mais de 8 mil assinaturas que pedem a regulamentação dos cigarros eletrônicos. No último fim de semana, grupos organizados já haviam ocupado ruas de São Paulo, Salvador, Curitiba e Porto Alegre para sensibilizar o público, autoridades e apoiar a petição.

Desde 2009, o Brasil proíbe o comércio, importação e propaganda de vapes, mas não limita a posse ou uso desses dispositivos. Isso cria um mercado ilegal com milhões de consumidores com acesso a produtos que não têm garantia de qualidade ou procedência.

Com base em milhares de estudos publicados em revistas científicas, os defensores da regulamentação afirmam que os vaporizadores são um instrumento fundamental para as estratégias de redução de danos para tabagistas. “O Brasil está na contramão de países desenvolvidos. As práticas de redução de danos são eficazes e consideradas estratégias de saúde pública. A não regulamentação cria um mercado ilegal e deixa milhares de pessoas sem assistência”, explica Alexandro Lucian, criador do site Vapor Aqui.

Países que optaram pela regulamentação, como Inglaterra, Nova Zelândia, Canadá e Suécia, têm tido bons resultados em relação à redução de danos causados pelo tabaco. A Suécia, por exemplo, caminha para ser o primeiro país europeu livre do tabagismo ainda em 2023 — 17 anos antes do prazo estipulado pela OMS para países europeus. A experiência bem sucedida combina recomendações da OMS, como a redução da oferta e demanda de tabaco e a proibição de fumar em determinados locais, mas acrescenta um elemento importante: aceitar produtos livres de fumaça como alternativas menos prejudiciais.

Até o fim do ano, a Anvisa deve decidir o futuro do cigarro eletrônico no Brasil. “Confiamos na Anvisa. Temos esperança que o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da agência e relator do processo, siga a ciência para decidir o futuro dos cigarros eletrônicos que, se regulamentados no Brasil, podem causar um impacto positivo na saúde”, conclui Lucian.