Dino diz que visitou Arthur Lira após ação da PF: 'Falei o óbvio'

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira, 2, que visitou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal a nesta quinta-feira, 1º, que cumpriu mandados em seis estados e no Distrito Federal em endereços ligados ao deputado. As informações são da colunista Adreia Sad i, da Globoews.

A operação investiga um grupo suspeito de desviar R$ 8 milhões em uma fraude praticada entre 2019 e 2022. Segundo a Polícia Federal, os equipamentos foram comprados para 43 municípios de Alagoas com o verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo revelado por Dino, o presidente da Câmara chegou a pedir informações ao ministro sobre a operação. No entanto, Dino afirma que apenas transmitiu o que já estaria público.

“Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria”, disse Dino a jornalista.

Lira afirmou nesta quinta-feira, durante uma entrevista a Globonews, que não se sentia atingido ou pressionado pela operação. “Cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse.

A PF iniciou a apuração da possível fraude após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo informar que a empresa Megalic, de Maceió, chegou a cobrar cerca de R$ 14 mil por kit às prefeituras de municípios de Alagoas. No entanto, a empresa teria adquirido os kits por um valor muito menor (R$ 2.700) de um fornecedor no interior de São Paulo.

Após isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao governo federal a suspensão dos repasses e dos contratos com a empresa para a compra dos objetos.

De acordo com a apuração da PF, as licitações para compra dos kits incluíam, de forma ilegal, restrições que direcionavam todos os contratos para uma única empresa fornecer os materiais. Com a ação, o esquema fraudulento chegou a desviar R$ 8,1 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2019 e 2022.

Com o objetivo de burlar o sistema do Banco Central/Coaf, as transações eram realizadas de forma fracionada com valores individuais abaixo de R$ 50 mil. Depois disso, os saques eram feitos em espécie para o pagamento dos envolvidos. Até agora, o prejuízo já chega a R$ 19,8 milhões.

Onde e quantos mandados foram cumpridos?

A PF cumpriu 27 mandados de busca e apreensão nos seguintes municípios:

- Maceió (AL): 16;

- Gravatá (PE): 1;

- São Carlos (SP): 1;

- Goiânia (GO): 1.

Os mandados também se estenderam a capital federal, Brasília. 

Veja quem são os apontados pela PF

- Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados aliado de Arthur Lira (PP-AL).;

- Edmundo Leite Catunda Junior, pai do vereador por Maceió João Catunda (PP), aliado político de Arthur Lira (PP);

- A empresa Megalic.

- R$ 4 milhões em uma sala de edifício comercial em Maceió;

- carros importados, cada um avaliado em mais de R$ 200 mil;

- documentos em uma escola de São Carlos (SP).