Publicado 04/06/2023 15:21
Relator da proposta do novo arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse neste domingo, 04, que não quer "protelar" a tramitação do projeto, e que irá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do texto na Casa vizinha, Cláudio Cajado (PP-BA), caso existam ajustes que obriguem o texto a ser votado novamente pelos deputados.
"E para ser rápido, se tiver que voltar pra Câmara, quero estar acordado com Lira e o relator, pra não ter discussão que não chega a lugar nenhum", afirmou em entrevista à CNN Brasil. Aziz irá relatar a proposta tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada primeiramente, como no plenário do Senado.
Questionado se a votação irá ocorrer até o fim do mês, o relator respondeu que espera uma conclusão antes desse prazo, entre os dias 20 e 21 de junho. "Espero que bem antes, até dia 20, 21", disse, sem especificar se referia-se a votação na CAE ou no plenário.
Ao comentar sobre a necessidade de eventuais ajustes no texto serem acordados com a Câmara, Aziz disse que Lira "tem palavra", e que o Congresso não tem "direito" de atrapalhar a votação de um projeto como do novo arcabouço fiscal. "Eu irei conversar com Lira, Pacheco e Cajado, até porque é interesse de todos nós que se tenha celeridade. E o Congresso não tem direito de querer atrapalhar esse momento", disse.
"É interesse de todos que tenha celeridade. Arcabouço não tem ninguém que é contra, as pessoas podem discordar de um ponto ou outro, e isso é histórico no Congresso", afirmou ainda o senador, para quem não é possível misturar a situação vivida pelo governo Lula para aprovar a MP de reestruturação dos ministérios com o clima em torno da proposta das novas regras fiscais.
"Não estamos ali para prejudicar Estados ou município, nem professores, mas passar credibilidade ao mundo que temos segurança jurídica para fazer investimentos", afirmou.
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