Publicado 06/06/2023 09:42 | Atualizado 06/06/2023 11:03
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentará nesta terça-feira, 6, o plano de trabalho do colegiado e um pacote com 30 requerimentos que devem ser os primeiros a serem analisados por deputados e senadores.
Em reunião com integrantes do grupo na noite de segunda-feira, 5, ela firmou acordo para levar a plenário a convocação dos ex-ministros Anderson Torres e general Augusto Heleno, que atuaram na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Justiça e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), respectivamente.
O acordo firmado pelos integrantes do colegiado descartou o convite de Bolsonaro já na primeira rodada de análise de requerimentos. Além das convocações, os parlamentares vão analisar a proposta de plano de trabalho formulada por Eliziane. Como mostrou a Coluna do Estadão, a senadora optou por iniciar a investigação por fatos anteriores aos atentados golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.
A relatora pretende analisar os ataques ocorridos no centro de Brasília no dia 12 de dezembro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também entrará na mira dos parlamentares da CPMI os acampamentos golpistas na frente de quartéis que cobraram por intervenção militar após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
A análise de fatos anteriores ao 8 de janeiro ajuda a acalmar a CPMI já conflagrada, que tem servido de palco para parlamentares governistas e de oposição apresentarem suas versões sobre os fatos ocorridos no início deste ano. Como mostrou o Estadão, a CPMI vive em clima de "guerra de requerimentos" propostos por apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro. Até a noite de segunda, 5, 761 documentos já haviam sido protocolados no site do Senado.
Na semana passada, a Mesa Diretora da CPMI decidiu estabelecer um esquema reforçado de sessões que deve elevar para até três reuniões semanais a quantidade de encontros para ouvir testemunhas e aprovar as centenas de requerimentos. O número de encontros foi pleiteado pelos parlamentares que integram a CPMI por considerarem que apenas uma reunião semanal seria insuficiente para avançar na agenda definida.
A sessão marcada para ocorrer na quinta-feira, dia 1º, foi desmarcada por causa da ordem do dia no Senado para votar a Medida Provisória dos Ministérios. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), e Eliziane se reuniram na quarta-feira, 31, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir questões técnicas de funcionamento do grupo, como as salas em que serão realizadas as sessões e onde ficará situada a assessoria técnica do grupo.
Além do poder de polícia que detêm durante a investigação, os parlamentares que integram a CPMI contarão com o apoio de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal aos técnicos que se dedicarão ao grupo.
Segundo Eliziane, a primeira etapa das investigações deve se concentrar nos depoimentos e na requisição de informações a órgãos públicos. A relatora afirmou que os requerimentos de quebra de sigilo bancário e telemático devem ser apreciados em uma segunda fase do colegiado para municiar novas convocações e convites.
O acordo firmado pelos integrantes do colegiado descartou o convite de Bolsonaro já na primeira rodada de análise de requerimentos. Além das convocações, os parlamentares vão analisar a proposta de plano de trabalho formulada por Eliziane. Como mostrou a Coluna do Estadão, a senadora optou por iniciar a investigação por fatos anteriores aos atentados golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.
A relatora pretende analisar os ataques ocorridos no centro de Brasília no dia 12 de dezembro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também entrará na mira dos parlamentares da CPMI os acampamentos golpistas na frente de quartéis que cobraram por intervenção militar após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
A análise de fatos anteriores ao 8 de janeiro ajuda a acalmar a CPMI já conflagrada, que tem servido de palco para parlamentares governistas e de oposição apresentarem suas versões sobre os fatos ocorridos no início deste ano. Como mostrou o Estadão, a CPMI vive em clima de "guerra de requerimentos" propostos por apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro. Até a noite de segunda, 5, 761 documentos já haviam sido protocolados no site do Senado.
Na semana passada, a Mesa Diretora da CPMI decidiu estabelecer um esquema reforçado de sessões que deve elevar para até três reuniões semanais a quantidade de encontros para ouvir testemunhas e aprovar as centenas de requerimentos. O número de encontros foi pleiteado pelos parlamentares que integram a CPMI por considerarem que apenas uma reunião semanal seria insuficiente para avançar na agenda definida.
A sessão marcada para ocorrer na quinta-feira, dia 1º, foi desmarcada por causa da ordem do dia no Senado para votar a Medida Provisória dos Ministérios. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), e Eliziane se reuniram na quarta-feira, 31, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir questões técnicas de funcionamento do grupo, como as salas em que serão realizadas as sessões e onde ficará situada a assessoria técnica do grupo.
Além do poder de polícia que detêm durante a investigação, os parlamentares que integram a CPMI contarão com o apoio de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal aos técnicos que se dedicarão ao grupo.
Segundo Eliziane, a primeira etapa das investigações deve se concentrar nos depoimentos e na requisição de informações a órgãos públicos. A relatora afirmou que os requerimentos de quebra de sigilo bancário e telemático devem ser apreciados em uma segunda fase do colegiado para municiar novas convocações e convites.
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