Marco temporal: Indígenas queimam caixão após novo adiamento do STF

Brasília - Em protesto em Brasília, um grupo de indígenas realizou uma manifestação que envolveu a queima de um caixão simbólico, em repúdio à nova suspensão da votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento havia sido retomado durante a tarde, mas foi novamente adiado devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para análise do caso.

O caixão, feito de papelão, trazia a inscrição "marco temporal" e foi incendiado em frente ao Congresso Nacional.

Durante o ato, os indígenas entoaram cantos tradicionais e palavras de protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490, que estabelece a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco para definir a posse de terras indígenas.

Após um novo adiamento da votação, grupos indígenas de diversas regiões do país, que estão acampados em Brasília, devem retornar aos seus estados de origem.

Desde 2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm analisando a tese de que os indígenas possuem direitos apenas sobre as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles até o dia 5 de outubro de 1988.

Com a continuidade do debate sobre o marco temporal, os indígenas aguardam uma decisão final que pode afetar significativamente seus direitos territoriais.

Após mais uma suspensão do julgamento, os indígenas expressaram sua insatisfação e afirmaram que retornarão para suas aldeias.

Cerca de 250 indígenas estavam presentes na Praça dos Três Poderes para acompanhar a votação, enquanto outros 50 tiveram a oportunidade de entrar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação indígena ou com a ocupação de outros grupos antes de 5 de outubro de 1988 não podem ser demarcadas. O entendimento do STF será aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores, havendo 214 casos suspensos aguardando a decisão da Corte.

O julgamento do caso teve início em agosto de 2021, com apenas dois votos proferidos: do relator, ministro Luiz Edson Fachin, e do ministro Nunes Marques, resultando em um empate de 1 a 1.

Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal, mas o ministro André Mendonça solicitou mais tempo para análise, interrompendo a sessão com uma vantagem de 2 a 1 em favor dos indígenas.

Em 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a aplicação do marco temporal por 283 votos a favor e 155 contra. O texto agora seguirá para análise no Senado e, caso seja aprovado, será encaminhado ao presidente Lula, que poderá sancionar ou vetar a proposta.