CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher com deficiência em condição de escravidão

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo.

O procedimento correrá em sigilo para preservar a identidade da mulher.

A Polícia Federal tomou o depoimento da funcionária na última terça-feira, 6, quando também fez buscas na casa do desembargador. A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês.

Testemunhas ouvidas na investigação relataram que a mulher era vítima de maus tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.

Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.

Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como ‘membro da família’. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram ‘humanitários’.

"Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor", diz o comunicado.

A assessoria do desembargador enviou nesta sexta-feira, 9, uma nova nota ao blog (leia a íntegra abaixo). Ele nega nega veementemente qualquer irregularidade e afirma que foi surpreendido com a operação da Polícia Federal.

"Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para evidenciar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade", afirma.

O desembargador divulgou uma nova nota, que o blog reproduz integralmente abaixo. O Estadão removeu apenas o nome completo da mulher, para preservar sua identidade.

"O desembargador catarinense Jorge Luiz Borba nega veementemente qualquer acusação de trabalho análogo à escravidão em sua residência, assim como de maus tratos ou condições insalubres, conforme investigação em andamento. Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para evidenciar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade.

A família Borba, desde o primeiro momento que foi surpreendida com a diligência da Polícia Federal no último dia 6, tem como principal foco de preocupação o bem estar físico e emocional de S., que possui deficiências de cognição, fala e audição. Acreditando que a verdade prevalecerá e tudo será esclarecido, reitera sua total disposição em colaborar com a Justiça."