Senado deve instalar CPI das Ongs nesta quarta-feira

O Senado Federal pretende instalar nesta quarta-feira, 14, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará repasses financeiros públicos a organizações não-governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A previsão é que a reunião de escolha da presidência e relatoria da CPI comece às 14h30. Segundo o requerimento, a Comissão terá 130 dias de duração e será composta por 11 senadores. A presidência deverá ficar com Plínio Valério (PSDB-AM), enquanto Márcio Bittar (União Brasil-AM) é o mais cotado para a relatoria.

A CPI das Ongs é um caso antigo, cuja discussão foi iniciada em 2019. O requerimento chegou a ser lido no Plenário no ano passado, mas perdeu a validade. Neste ano, Plínio Valério recolheu novamente as assinaturas e apresentou novo requerimento para a abertura da Comissão.

“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ‘ONGs de fachada’, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, diz o requerimento.