Relatório da ONU acusa Bolsonaro de ameaça à democracia

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter ameaçado a democracia brasileira e de questionar, sem provas, o sistema eleitoral.

Segundo informações de Jamil Chade, do UOL, o relatório preparado por Clément Nyaletsossi Voule será debatido junto ao Conselho de Direitos Humanos.

“A transição do Brasil do regime ditatorial para a democracia foi formalizada pela Constituição de 1998, que garante o direito à liberdade de expressão, associação e reunião. As garantias constitucionais, no entanto, foram afetadas negativamente nos últimos anos como resultado da proliferação de leis e decretos adotados pelas autoridades brasileiras em uma tentativa de minar esses direitos. Tais leis e decretos enfraqueceram a democracia do país e a participação da sociedade civil e das comunidades marginalizadas nos assuntos públicos”, diz o documento.

O informe também denunciou a gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia: “Em um país onde quase 700.000 pessoas morreram de COVID-19, a resposta do governo não apenas colocou em risco a vida de milhões de pessoas, mas também aprofundou a polarização e a desconfiança no governo”.

De acordo com Voule, o governo Bolsonaro teve participação em processos como o desmonte da estrutura de participação social na definição de políticas públicas, o ataque de instituições democráticas, a promoção de influência militar em órgãos estatais, bem como a nomeação de militares para cargos do governo e a defesa do regime militar autoritário de 1964.

O relatório, apesar de não apresentar consequências diretas ao ex-presidente, significa mais uma indisposição de Bolsonaro no cenário político internacional.

Nesta quinta-feira (22), Jair Bolsonaro enfrenta a votação que poderá torná-lo inelegível. Ele está sendo acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O processo trata sobre a reunião do ex-presidente e embaixadores no ano passado.

Na época, Bolsonaro atacou urnas eletrônicas e colocou o sistema eleitoral do país em xeque. O evento foi transmitido pela TV Brasil, emissora estatal do Planalto.

Neste final de semana, o ex-presidente compareceu a um evento do Partido Liberal em Jundiaí (SP) e mostrou-se pessimista sobre o julgamento: “Já sabemos aí que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo”.