Brasil reconheceu mais de 65 mil pessoas como refugiadas até 2022

Rio - Nesta terça-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que 5.795 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Brasil em 2022. Venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%) foram as principais nacionalidades das pessoas reconhecidas como refugiadas no ano de 2022, representadas por 56% de homens e 44% de mulheres.

No total, ao final de 2022, havia 65.840 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Brasil, um crescimento de quase 10% em relação ao ano de 2021, quando havia 60.011 pessoas nesta condição.

Os dados estão disponíveis na oitava edição da publicação “Refúgio em Números”, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), lançada hoje durante a “Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia”, realizada pelo MJSP com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A pesquisadora do OBMigra, professora Tania Tonhati, vice-coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade de Brasília (UnB), observa o crescimento e um processo de feminização do refúgio no país nos últimos cinco anos. “Com as mulheres, chegam mais crianças e adolescentes, e precisamos pensar em políticas públicas para esse público específico”, explica.

De acordo com a pesquisadora, a partir dos dados apresentados pela publicação, é possível refletir para melhorar o acesso e atendimento de mulheres refugiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sua inserção laboral, capacitação e cursos de formação, e acesso a creches.

Os números locais vão ao encontro de dados globais. O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, comentou que o relatório Global Trends, do ACNUR, mostra que 41% das pessoas refugiadas no mundo são crianças e 51% são mulheres e meninas. “Também é interessante ver que, no Brasil, 82% do total de pessoas que solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado têm até 39 anos de idade, o que é uma idade produtiva, e podemos trabalhar para garantir uma inserção efetiva delas no mercado laboral”, afirmou.

A presidente do Conare, Sheila de Carvalho, destacou a relevância dos dados para a construção de políticas públicas mais eficientes. “Os fluxos hiperdimensionados nos desafiam a pensar em políticas estruturadas que possam ser oferecidas em diferentes situações, e que a gente possa responder a emergências de pronto, antes de a crise acontecer, nos antecipar a ela. Esse é um dos grandes desafios há muito tempo”, disse.

De acordo com o novo relatório, desde 2011, foram protocoladas 348.067 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Somente no ano de 2022, 50.355 pessoas solicitaram refúgio no país, cerca de 73% a mais do que no ano anterior, o que aponta para um contexto de superação do período mais grave da pandemia de Covid-19. As solicitações são de pessoas provenientes de 139 países, sendo 33.753 delas (67%) da Venezuela; 5.484 (11%) de Cuba; e 3.418 (7%) de Angola.