Publicado 27/06/2023 18:40
Ao enviar o inquérito da Operação Hefesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) ampliou as suspeitas sobre a participação de autoridades em esquema de desvios na compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não é citado nos primeiros relatórios da investigação, foi implicado depois que os policiais apreenderam anotações manuscritas de uma série de pagamentos a "Arthur". Os registros somam cerca de R$ 265 mil, como revelou a revista Piauí.
Em nota, Lira afirmou que toda a sua movimentação financeira ‘tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal’.
A presença de aliados políticos e até de um auxiliar de longa data, o assessor Luciano Cavalcante, aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara. Ele nega irregularidades e chegou a dizer, em entrevista à GloboNews, que ‘cada um é responsável pelo seu CPF’.
O assessor foi alvo de buscas no início do mês e, após a perícia no material apreendido, a Polícia Federal enviou o caso ao Supremo Tribunal Federal, que tem competência para conduzir investigações sobre autoridades com prerrogativa de foro.
Entenda o passo a passo da investigação
Quando começou a investigar a compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas, em abril de 2022, a Polícia Federal deu início a um pente-fino nos contratos firmados por 43 prefeituras alagoanas com uma mesma empresa: a Megalic LTDA.
Os investigadores se depararam com indícios de superfaturamento e direcionamento das licitações. A suspeita é que os editais tenham sido previamente combinados com a empresa para incluir exigências que a beneficiassem e restringissem a concorrência. Os kits foram comprados por valores até 420% acima da média do mercado.
A PF também encontrou cidades que compraram kits muito além da necessidade. A prefeitura de Girau do Ponciano, por exemplo, tem 1.857 alunos matriculados na rede pública fundamental e contratou oito mil equipamentos.
O passo seguinte foi reconstituir o histórico da Megalic para descobrir quem está por trás da empresa. O CNPJ está registrado em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), aliado de Lira.
Quando foi aberta, em 2013, a Megalic tinha capital social declarado de R$ 20 mil. Três anos depois, em 2015, o valor era de R$ 1 milhão. "A empresa foi constituída ‘para vencer licitações’ e contratar com o poder público. Causa perplexidade que uma empresa recém-constituída e com capital social baixíssimo tenha conseguido vencer licitações e firmar contratos milionários em tão pouco tempo no mercado, considerando a grande concorrência de fornecedores de grande porte para itens comuns", afirmou a PF em um dos primeiros relatórios do inquérito.
A lupa da PF foi então direcionada para as movimentações financeiras da Megalic. Os policiais se debruçaram sobre relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e identificaram transferências suspeitas para uma teia de pessoas físicas e jurídicas, o que permitiu ampliar o rol de investigados.
Um casal chamou a atenção da Polícia Federal: Pedro Magno e Juliana Salomão Dias. Eles teriam vínculos com 25 CNPJs diferentes, o que acendeu o alerta dos investigadores sobre a possibilidade de serem operadores especializados em lavagem de dinheiro. Policiais passaram meses à paisana seguindo os dois e descobriram uma intensa rotina de saques fracionados em espécie em agências bancárias e entregas presenciais em Brasília e em Maceió. O esforço da PF agora é para desvendar os destinatários do dinheiro. Ambos foram presos na Operação Hefesto.
Foi monitorando o casal que a Polícia Federal chegou a Luciano Cavalcante. A PF descobriu que um dos carros usados pelo casal de operadores para fazer os saques em Maceió ficava na casa do auxiliar e da mulher dele, Glaucia Cavalcante, que seriam os donos do veículo.
Em nota, o advogado André Callegari, que defende Luciano Cavalcante, informou que ele ‘conhece superficialmente Pedro Magno e o carro foi emprestado quando Luciano estava fora de Alagoas’.
Ao cruzar os dados das movimentações da Megalic, os investigadores chegaram também a Alexsander Moreira - diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC), ele foi exonerado após a Operação Hefesto. Moreira era responsável pelo setor que avalia o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios. Moreira teve R$ 737 mil em movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Outros dois personagens com passagens em cargos públicos estão na mira da investigação. O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e o veterinário Laurício Monteiro Cruz, ex-diretor de Imunização do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Eles foram filmados em restaurantes de Brasília recebendo entregas de Pedro Magno.
Com a palavra, Arthur Lira
"Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal."
Com a palavra, Luciano Cavalcante
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não é citado nos primeiros relatórios da investigação, foi implicado depois que os policiais apreenderam anotações manuscritas de uma série de pagamentos a "Arthur". Os registros somam cerca de R$ 265 mil, como revelou a revista Piauí.
Em nota, Lira afirmou que toda a sua movimentação financeira ‘tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal’.
A presença de aliados políticos e até de um auxiliar de longa data, o assessor Luciano Cavalcante, aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara. Ele nega irregularidades e chegou a dizer, em entrevista à GloboNews, que ‘cada um é responsável pelo seu CPF’.
O assessor foi alvo de buscas no início do mês e, após a perícia no material apreendido, a Polícia Federal enviou o caso ao Supremo Tribunal Federal, que tem competência para conduzir investigações sobre autoridades com prerrogativa de foro.
Entenda o passo a passo da investigação
Quando começou a investigar a compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas, em abril de 2022, a Polícia Federal deu início a um pente-fino nos contratos firmados por 43 prefeituras alagoanas com uma mesma empresa: a Megalic LTDA.
Os investigadores se depararam com indícios de superfaturamento e direcionamento das licitações. A suspeita é que os editais tenham sido previamente combinados com a empresa para incluir exigências que a beneficiassem e restringissem a concorrência. Os kits foram comprados por valores até 420% acima da média do mercado.
A PF também encontrou cidades que compraram kits muito além da necessidade. A prefeitura de Girau do Ponciano, por exemplo, tem 1.857 alunos matriculados na rede pública fundamental e contratou oito mil equipamentos.
O passo seguinte foi reconstituir o histórico da Megalic para descobrir quem está por trás da empresa. O CNPJ está registrado em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), aliado de Lira.
Quando foi aberta, em 2013, a Megalic tinha capital social declarado de R$ 20 mil. Três anos depois, em 2015, o valor era de R$ 1 milhão. "A empresa foi constituída ‘para vencer licitações’ e contratar com o poder público. Causa perplexidade que uma empresa recém-constituída e com capital social baixíssimo tenha conseguido vencer licitações e firmar contratos milionários em tão pouco tempo no mercado, considerando a grande concorrência de fornecedores de grande porte para itens comuns", afirmou a PF em um dos primeiros relatórios do inquérito.
A lupa da PF foi então direcionada para as movimentações financeiras da Megalic. Os policiais se debruçaram sobre relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e identificaram transferências suspeitas para uma teia de pessoas físicas e jurídicas, o que permitiu ampliar o rol de investigados.
Um casal chamou a atenção da Polícia Federal: Pedro Magno e Juliana Salomão Dias. Eles teriam vínculos com 25 CNPJs diferentes, o que acendeu o alerta dos investigadores sobre a possibilidade de serem operadores especializados em lavagem de dinheiro. Policiais passaram meses à paisana seguindo os dois e descobriram uma intensa rotina de saques fracionados em espécie em agências bancárias e entregas presenciais em Brasília e em Maceió. O esforço da PF agora é para desvendar os destinatários do dinheiro. Ambos foram presos na Operação Hefesto.
Foi monitorando o casal que a Polícia Federal chegou a Luciano Cavalcante. A PF descobriu que um dos carros usados pelo casal de operadores para fazer os saques em Maceió ficava na casa do auxiliar e da mulher dele, Glaucia Cavalcante, que seriam os donos do veículo.
Em nota, o advogado André Callegari, que defende Luciano Cavalcante, informou que ele ‘conhece superficialmente Pedro Magno e o carro foi emprestado quando Luciano estava fora de Alagoas’.
Ao cruzar os dados das movimentações da Megalic, os investigadores chegaram também a Alexsander Moreira - diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC), ele foi exonerado após a Operação Hefesto. Moreira era responsável pelo setor que avalia o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios. Moreira teve R$ 737 mil em movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Outros dois personagens com passagens em cargos públicos estão na mira da investigação. O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e o veterinário Laurício Monteiro Cruz, ex-diretor de Imunização do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Eles foram filmados em restaurantes de Brasília recebendo entregas de Pedro Magno.
Com a palavra, Arthur Lira
"Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal."
Com a palavra, Luciano Cavalcante
"O advogado André Callegari, que defende Luciano Cavalcante, esclarece que conhece superficialmente Pedro Magno e o carro foi emprestado quando Luciano estava fora de Alagoas."
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