Bolsonaro fica inelegível por oito anos por abuso de poder político

Na quarta sessão de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou a maioria dos votos e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna inelegível por oito anos. O julgamento acontece na tarde desta sexta-feira (30).

O voto derradeiro foi dado pela ministra Carmen Lúcia, a quarta a votar pela inelegibilidade. Em seguida, o ministro Kassio Nunes Marques votou de forma contrária, apoiando a absolvição de Bolsonaro. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fechou a votação sendo a favor da condenação do ex-presidente.

Até a última quinta-feira (29), após três sessões, o placar era de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. O julgamento acabou com 5 votos a 2 a favor da inelegibilidade.

As acusações eram de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas para desacreditar o sistema de votação.

- Benedito Gonçalves: a favor

- Raul Araújo: contra

- Floriano de Azevedo Marques: a favor

- André Ramos Tavares: a favor

- Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE): a favor

- Kassio Nunes Marques: contra

- Alexandre de Moraes (presidente do TSE): a favor

O ex-presidente ficará impedido de participar das disputas de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em direito eleitoral. O prazo da inelegibilidade tende a ser contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022.

Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição. O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer.

Mas se o TSE entender que a contagem do prazo de inelegibilidade não é por dias corridos, mas por ciclos eleitorais, o ex-presidente estará fora de disputa de 2030. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.

O ex-presidente disse, na manhã desta quinta-feira (29), que é alvo de uma injustiça por parte do TSE. "É um absurdo o que estão fazendo. Estão procurando pelo em ovo", disse. "É uma injustiça comigo, meu Deus do céu".

O ex-presidente acredita que não houve problema em sua reunião com os apoiadores. "Não tem nada demais minha a reunião minha com embaixadores. É uma política privativa minha", disse.