Lula cria disque-denúncia para combater a violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 3, uma lei que cria um disque-denúncia para o monitoramento de violência escolar. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Foi criado o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), que será implantado nos estados, municípios e o Distrito Federal. O objetivo é mapear a ocorrência de violência nas escolas, divulgar medidas de enfrentamento à violência escolar, acompanhamento das escolas classificadas como violentas.

Através do sistema, as vítimas de violência escolar receberão apoio psicossocial.

Segundo publicado no DOU, "o SNAVE será operado em solução de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios na rede mundial de computadores e outras mídias".

O governo disponibilizará um telefone de acesso gratuito a qualquer local do país para o recebimento de denúncias.

O primeiro caso de ataque a escolas registrado no Brasil ocorreu há 21 anos e, desde então, houve outros 24 casos parecidos.

Segundo o estudo do Instituto Sou da Paz, os episódios fizeram 139 vítimas, sendo 46 fatais e 93 não fatais. Conforme o levantamento, as armas de fogo foram utilizadas em 48% dos casos.

Somente no primeiro semestre deste ano, ocorreram sete casos de ataques nas escolas. O número superou o ano todo de 2022, que teve seis ataques no total.

Na maioria dos casos do Brasil, o agressor é um aluno da instituição. Segundo o Instituto, isso é um fato em 57% das ocorrências.