Governo retoma Luz para Todos e interliga municípios do Norte ao sistema elétrico

O governo federal retoma nesta sexta-feira, 4, o Luz para Todos. Nesta nova fase, a iniciativa beneficiará cerca de 500 mil famílias até 2026. O programa leva energia elétrica à população rural, em especial no norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a ação tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico. 

“O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial e direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa vai garantir vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica desde o lançamento do programa, em 2003. Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas.

Após duas décadas de expectativa, Parintins e Itacoatiara, no Amazonas e Juruti, no Pará, finalmente estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que proporciona o acesso à energia elétrica por fontes limpas e renováveis. Conhecida como "Linhão de Tucuruí", a interligação também será inaugurada nesta sexta-feira.

Atualmente, a Amazônia conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. Estima-se que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades e que, ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis ,1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera. Estão previstos cerca de R$ 5 bilhões em investimentos.

Para tornar o projeto realidade, foi preciso vencer desafios. Para atravessar os trechos de rio, o projeto contou com a construção de torres com mais de 250 metros de altura, incluindo a implantação em trechos alagados, o que exigiu fundações especiais e planejamento dos períodos de cheia e vazante do rio. Os estudos para a interligação começaram em 2006, ainda no primeiro governo do presidente Lula e, após atrasos, sua efetiva interligação foi licitada no Leilão de Transmissão em 2018 com investimento de R$1,76 bilhão. As linhas têm um total de 480 km de extensão — sendo 3,8 km de travessia do Rio Amazonas e 4,5 km de travessia de canais em Parintins — partindo de Oriximiná (PA), que também interliga o município de Juruti (PA).

A 700 quilômetros de Parintins, Rio Amazonas acima o município de Itacoatiara também passou a ser atendido pela linha que liga todo o estado do Amazonas ao SNI. As duas cidades têm uma população aproximada em 100 mil habitantes e consomem aproximadamente 45 milhões de litros de diesel por ano. Em Itacoatiara, a rede soma 2.672 quilômetros e atende 20 mil residências. Para a ligação, foram instaladas 349 torres, ao longo de 113 km de cabos.

Roraima

Uma outra ordem de serviço a ser assinada pelo presidente Lula nesta sexta vai finalmente conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável. Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica. A expectativa é de mais de 11 mil empregos diretos e indiretos com as obras, com previsão de serem concluídas em setembro de 2025.

Um outro decreto a ser assinado nesta sexta pelo presidente Lula amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.

“O decreto vai permitir realizar contratos para a trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os dispêndios da Conta de Consumo de Combustível (CCC), orçada em R$ 12 bilhões para 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC – pago por todos os consumidores de energia elétrica, o que beneficia todos os brasileiros.