Lula decreta lei que autoriza a ozonioterapia em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a "ozonioterapia" em todo o país. A terapia consiste em um gás com propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antisséptica. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7.

A terapia com ozônio foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque ela foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo com a eficácia não comprovada contra o vírus.

O procedimento é realizado através da aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente. Ela serve para tentar conter infecções ou aumentar a oxigenação.

Segundo a lei, a terapia é tido como caráter complementar e deve ser aplicado nas seguintes circunstâncias:

- somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

- somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;

- o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia. Cinco dias depois, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula solicitando que o projeto fosse vetado.

Em 2022, a Anvisa também sobre os riscos da utilização inadequada da terapia. A agência autorizava o procedimento para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.