Ex-presidente Jair BolsonaroFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Publicado 24/08/2023 12:30
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Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão pedir de volta as joias entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março, afirmando que esses itens pertencem ao ex-presidente, que teria o direito de reaver a sua posse.
As joias em questão foram recebidas por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Arábia Saudita quando ele era presidente, e acabaram vendidas ilegalmente nos Estados Unidos. Posteriormente, o assessor e advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, comprou de volta os presentes após o TCU determinar que os itens fossem entregues, em meio à investigação do crime de peculato.

"As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar de algo que não lhe pertencia", diz o advogado Paulo Cunha Bueno.
O advogado disse acreditar que o tribunal concordará com a devolução dos objetos a Bolsonaro. "Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão", disse Paulo Cunha.

Esse pedido de devolução dialoga com a tese defendida pela defesa de Bolsonaro, de que não há nada de ilícito na venda dos itens de luxo, que teriam sido catalogados pelo departamento de documentação histórica da Presidência e destinados ao acervo pessoal do ex-mandatário, o que permitiria, por força de leis e decretos, a venda das joias.
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