Publicado 06/09/2023 16:56
Brasília - Criticado por não indicar mulheres ou negros para tribunais superiores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira, 6, os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, para duas vagas abertas e reservadas à magistratura no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vilela era defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Santos contou com o empenho de caciques petistas do Ceará. Na semana passada, Lula também indicou a advogada Daniela Teixeira para vaga reservada à advocacia no STJ.
Santos era o único magistrado negro na disputa. Ele já foi corregedor do Tribunal de Justiça do Ceará. Para entrar na lista quádrupla, Santos foi defendido na disputa pelo ministro Raul Araújo, seu conterrâneo, que já deu votos favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também teve o apoio do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, outro conterrâneo influente, e de petistas do estado como o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Com essas três indicações, Lula faz suas primeiras nomeações para o STJ, que ainda precisam passar por sabatina e aprovação em votação secreta no Senado Federal. Lula terá ainda duas vagas para nomear ao STJ neste ano. A indicação de Vilela contou com apelos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não tinha conseguido emplacar na vaga da advocacia o advogado Luís Cláudio Chaves, seu assessor e antigo aliado. Vilela é ainda próximo ao ex-ministro Anderson Adauto, que chefiou a pasta dos Transportes no primeiro governo Lula.
Saíram derrotados na reta final os desembargadores Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Carlos Von Adamek, de São Paulo. Leme era apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Adamek tinha a preferência do ministro Dias Toffoli, além de contar com o apoio de outros ministros com quem trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ministros de tribunais superiores avaliam que tanto Leme quanto Adamek tinham poucas chances de serem nomeados porque os dois estados (RJ e SP) já possuem as duas maiores bancadas do STJ.
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