Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões previstos para o orçamento da Capes em 2023

O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previstos para este ano. De acordo com a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um contingenciamento de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados da pasta nos últimos meses.

A redução do orçamento foi confirmada por Mercedes durante uma audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. De acordo com a chefe da instituição, dos R$ 116 milhões contingenciados - ou seja, bloqueados temporariamente até que seja definido se serão aplicados - já é certo que R$ 50 milhões não retornarão à Capes em 2023.

"O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico", afirmou Mercedes durante a audiência, que contou ainda com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.

O bloqueio de verbas deve atingir a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. O valor representa 2% do orçamento previsto para este ano, de R$ 5,4 bilhões (o maior valor nos últimos sete anos).

O cenário de redução no orçamento da Capes em 2023 deve se acentuar no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024 prevê um corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano.

"Há um déficit de R$ 200 milhões no orçamento previsto para 2024, em comparação com 2023", disse a presidente da Capes.

Os reajustes no orçamento da agência contrastam com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo anunciou um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. A medida atendeu a uma promessa feita ainda durante a transição da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil, um reajuste de 20%. As de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.

Em nota, o Ministério da Educação ressalta que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6% (R$ 2 bilhões em relação a 2022) e diz que parte do contingenciamento (R$ 66 milhões) "não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal". Já sobre o corte de R$ 50 milhões que não deve retornar ao órgão, o MEC diz que o valor representa um porcentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e "atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo".

"O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência. Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas", diz.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Renato Janine Ribeiro, diz que o corte no orçamento de 2023 e a previsão de redução no valor previsto para o ano que vem preocupa. De acordo com ele, a redução afeta diretamente a produção científica no País.

"O orçamento como um todo cresceu, se comparado ao governo anterior. Agora, a gente vê com muita preocupação esse corte porque apesar de ser um corte de 2% no orçamento da Capes, prejudica a atividade científica", disse.

Presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop), Robério Rodrigues Silva divulgou uma carta em que afirma que os bloqueios e cortes do orçamento da Capes "ameaça" o desenvolvimento de áreas estratégicas da Educação.

"Os recentes bloqueios/cortes no orçamento da Capes, notadamente na Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), impactam diretamente a qualidade da formação de mestres e doutores, prejudicando assim a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação. O corte de recursos na Capes ameaça o desenvolvimento de áreas estratégicas, enfraquece a ciência e a tecnologia e afeta negativamente a formação de talentos que são essenciais para o desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil", diz a carta.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um manifesto contrário aos cortes na Capes. Para o presidente da entidade, Vinícius Soares, os bloqueios podem acentuar um aumento "na perda de talentos devido à crescente fuga de cérebros".

"É imperativo que haja a recomposição do orçamento cortado para 2023, assim como aumento robusto do orçamento previsto para 2024 Apenas com condições financeiras adequadas será possível que a CAPES retome projetos importantes para expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, assim como para o desenvolvimento das políticas públicas para atração e formação de novos talentos", diz.