Aneel abre processo de fiscalização para apurar responsabilidade por falta de energia em SP

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira, 7, que foram abertos processos de fiscalização, por empresa, para apuração de responsabilidade, procedimentos de recomposição do serviço e aplicação de eventuais sanções pela falta de energia no Estado de São Paulo nos últimos dias. Segundo ele, o regulador irá atuar de forma rigorosa para que sejam cumpridos as regras previstas nos contratos de concessões de distribuição e regulamentações do setor elétrico.

As fortes tempestades e ventos registrados em 3 de novembro levaram a interrupção do serviço em mais de 4,2 milhões de unidades consumidoras distribuídos em 23 municípios.

"Técnicos da Aneel e da Arsesp Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo estão em diligência de fiscalização, coletando informações e acompanhando o processo de recomposição, sendo já solicitada a abertura formal de processos de fiscalização, por empresa, para apuração de responsabilidades, avaliação dos procedimentos de recomposição do serviço e aplicação das sanções cabíveis, no que for aplicado", afirmou.

Feitosa classificou o problema provocado pelas fortes chuvas e ventos no Estado de São Paulo na sexta-feira como "gravíssimo" e responsável por instaurar um cenário de caos e desafiador para recomposição do sistema elétrico.

Além dos processos de fiscalização, a agência reguladora também solicitou às empresas que priorize a análise dos processos de ressarcimento por danos elétricos em função das falhas e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Ainda, foi solicitado às prefeituras que identifiquem árvores que necessitem de podas imediatas ou situações que tragam risco à operação do sistema elétrico nessas cidades.

De acordo com ele, a orientação da diretoria do órgão regulador é que haja uma apuração rigorosa de responsabilidades pelo evento tanto da parte do regulador quanto da agência estadual. Afirmou ainda que, apesar de a origem do problema ter sido uma forte questão climática, a população tem que ter o serviço de fornecimento de energia elétrica recomposto.

"A Aneel atuará de forma rigorosa para cumprir, para avaliar o contrato de concessão, os regulamentos que norteiam a qualidade da prestação de serviço e a apuração de responsabilidade por parte dos agentes regulados que eventualmente tenham falhado na prestação do serviço. E, claramente, em frente todo o caos que tem enfrentado o estado de São Paulo, esperamos que as distribuidoras cumpram o seu papel de restabelecer o mais rápido possível o serviço de energia elétrica", disse.

O tema, segundo Feitosa, será tratado em reunião com parlamentares do Estado nesta tarde. Também está prevista uma reunião com prefeitos da região metropolitana de São Paulo na próxima semana.

Ao falar sobre os impactos das tempestades em São Paulo, Feitosa ressaltou que a nova realidade climática traz desafios para a agência, como regulador do setor elétrico.

Durante a abertura da reunião pública desta terça-feira, o diretor-geral listou uma série de eventos que implicaram em falhas no fornecimento do serviço neste ano e afirmou que os eventos também trazem elementos importantes para aprimoramento do processo de regulação e para planos de contingências para que as empresas estejam preparadas para as situações dessa magnitude.