Brasil registra 34 mil estupros no 1º semestre, um a cada oito minutos, aponta relatório

Os estupros de meninas e mulheres no Brasil chegaram a 34 mil casos, um crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado. Isso significa que uma menina ou mulher sofreu violência sexual a cada 8 minutos no 1º semestre.

Os feminicídios e homicídios femininos também tiveram crescimento no mesmo período, com elevação de 2,6%. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os estupros de meninas e mulheres no Brasil chegaram a 34 mil casos, um crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado. Isso significa que uma menina ou mulher sofreu violência sexual a cada 8 minutos no 1º semestre.

Os feminicídios e homicídios femininos também tiveram crescimento no mesmo período, com elevação de 2,6%. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O aumento verificado em anos recentes, por sua vez, pode estar associado à maior compreensão do que é a violência sexual, inclusive com a maior visibilidade de casos, como o da influenciadora Mariana Ferrer, em 2018.

Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos. A maior variação se deu na região Sul (32,4%), seguida da região Norte (25%) e do Nordeste (13,2%). No Centro-Oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%.

Os dados de perfil das vítimas de estupro do Brasil indicam que a maior parte das vítimas é de crianças, e os crimes acontecem dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas, geralmente familiares. Em relação à tipificação, 74,5% dos casos foram de estupro de vulnerável (vítimas com menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa.

Os pesquisadores ressaltam que os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil e, portanto, podem ser ainda maiores por causa da subnotificação de casos de violência sexual.

Nos primeiros seis meses do ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, superando as 704 mortes do mesmo período em 2022. Isso significa um aumento de 2,6%.

Também de acordo com o Fórum, os dados vêm crescendo nos últimos anos: entre o 1º semestre de 2019 e o 1º semestre de 2023, houve um aumento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio.

A Região Sudeste, única que apresentou crescimento no País, registrou 273 vítimas, com variação de 16,2%. Três dos quatro estados da região apresentaram crescimento: o estado de São Paulo foi o principal responsável pela elevação, com crescimento de 33,7%, de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 casos em 2023.

Assim como os assassinatos motivados por razões de gênero, as demais formas de crimes contra mulheres também tiveram crescimento. Os homicídios femininos aumentaram 2,6% no primeiro semestre, chegando a 1.902 casos.

Especialistas opinam que, como a lei do feminicídio é relativamente nova (de 2015), os Estados ainda podem enfrentar desafios na tipificação correta do crime, seja no trabalho de investigação das Polícias Civis, quanto no Judiciário. Com isso, homicídios comuns podem ser, na verdade, feminicídios, ou seja, aqueles casos em que as mulheres morreram em razão de sua condição de gênero.

Os dados se baseiam nos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, e, portanto, podem ser alterados no curso da investigação.

Apesar do aumento da violência contra as mulheres, 12 Estados apresentaram redução dos feminicídios este ano: Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro (o Estado teve aumento dos homicídios dolosos de mulheres apesar da redução dos feminicídios).

"Parece urgente que os poderes Executivo e Judiciário priorizem a adoção de medidas que sejam capazes de garantir proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas a melhoria do funcionamento da rede de acolhimento", diz o relatório do Fórum.