Pré COP-28: Brasil desembarca em Dubai como provedor de soluções climáticas pautado por ciência

São Paulo - O Brasil desembarca em Dubai, na semana que vem, com a intenção de se apresentar na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28) como um provedor de soluções para o mundo. Além disso, vai defender a ciência como determinante nas decisões e políticas públicas a respeito do aquecimento global.

As afirmações são da secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, e do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador André Aranha Corrêa do Lago, que participaram nesta segunda-feira, 20, do encontro sobre a COP-28 com jornalistas. "O Brasil vai defender de maneira firme o comprometimento com a meta global de aumento de até 1,5 grau Celsius da temperatura", disse Corrêa do Lago.

O governo brasileiro também chegará COP-28 defendendo o protagonismo de países com florestas tropicais na discussão de soluções para os problemas desses biomas. "Na COP, veremos a continuidade desse debate iniciado na Cúpula de Belém e propostas mais concretas", afirmou a secretária Ana Toni.

"Serão propostas ligadas a questões como remuneração dos serviços ecossistêmicos das florestas, manutenção da floresta em pé", disse Toni. A secretária adiantou que a delegação irá apresentar em Dubai projetos como o de recuperação de nascentes no Cerrado, cujo investimento estimado é de 25 bilhões de euros, e o Fundo Clima, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apresentará um "projeto grande de reflorestamento." "No dia 23 em Brasília, vamos apresentar a avaliação dos programas na área ambiental. Vamos rebater ou seja, realizar evento semelhante na COP", disse Toni.

Corrêa do Lago lembrou que, na Cúpula de Belém, os países participantes declararam que o "problema número 1" a ser enfrentado na região da floresta amazônica é o crime organizado. "A declaração de Belém contempla a proposta de Manaus ter um centro do combate ao crime organizado", lembrou o embaixador. "Um dos outros temas tratados foi a inclusão do ponto de 'não retorno' que, no caso da Amazônia, é algo bastante sensível porque significa mexer no regime de chuvas do Brasil, o que é uma tragédia para a agricultura."

"A atuação do Brasil numa conferência internacional como a COP tem várias dimensões. Uma delas é mostrar o que está fazendo. A outra é procurar o entendimento entre países que estão, digamos, bloqueados para tratar de certos assuntos", afirmou Corrêa do Lago, acrescentando que o presidente Lula tem demonstrado disposição ser uma "ponte" entre as nações nas discussões mais controversas. O embaixador observou que já há 138 chefes de Estado com presença confirmada na COP. O governo brasileiro planeja levar uma das maiores delegações.

Além do presidente Lula, já estão confirmados os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e a do Meio Ambiente, Marina Silva. Cerca de 2.400 pessoas já enviaram sua inscrição ao MRE, sinalizando a intenção de participar da COP-28. "Há muitos empresários, acadêmicos, cientistas, representantes da sociedade civil. Essa é uma grande força do Brasil e um sinal de quanto o País está comprometido com a discussão sobre mudança climática", disse Corrêa do Lago.

Corrêa do lago afirmou que o objetivo principal da COP-28 é aprovar o Global Stocktake (GST), que será o "primeiro balanço global" sobre o cumprimento pelos países dos compromissos nacionalmente determinados (NDCs, na sigla em inglês) a partir do Acordo de Paris de 2015. O embaixador afirmou que o GST é fundamental para a COP-29, quando planeja-se chegar à criação de uma nova estrutura para financiar a ações climáticas, e para a COP-30, em Belém, onde os países deverão apresentar as suas novas NDCs.

Tanto Ana Toni quanto Corrêa do Lago avaliam que a vitória de Javier Milei na eleição presidencial da Argentina não deverá interferir na participação do país na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), que ocorre em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

O agora presidente eleito do país que integra a ABU (Argentina-Brasil-Uruguai), braço de negociação brasileira na conferência internacional, declarou que não vai cumprir o Acordo de Paris durante a campanha eleitoral.

Apesar de Milei defender que a mudança climática não é resultado da ação humana, a delegação argentina na COP-28 ainda estará sob o comando do atual presidente. A posse do candidato ultraliberal será no dia 10 de dezembro.

No encontro com jornalistas, Toni e Corrêa do Lago afirmaram que ainda é muito cedo para discernir como o debate sobre tema do clima vai transcorrer com o novo governo. "A posse é no dia 10 de dezembro. Acredito que para essa COP o atual governo argentino vai estar atuando. Acho que não há nem tempo hábil de o governo argentino sob Milei se ausentar da COP porque a eleição acabou de acabar", disse Toni.

Corrêa do Lago afirmou que, como a Argentina está entre os principais parceiros do Brasil, o governo estará bastante atento e "dando muita importância às posições que a Argentina" venha a ter.

"Mas temos que lembrar que, quando o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi eleito, a circunstância era muito diferente e o negacionismo, mais acentuado. Hoje todo mundo, inclusive os países grandes produtores de petróleo, estão falando de mudança do clima. Portanto, assim que haja uma discussão mais aprofundada, acredito que haverá um ajuste no posicionamento do futuro governo argentino", afirmou o embaixador, acrescentando que espera que haja na Argentina assim como há nos Estados Unidos um movimento forte daqueles "que conhecem o fenômeno das mudanças do clima."