Contra privatizações, categorias discutem se haverá greve do Metrô e da CPTM em SP

Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) realizaram assembleia na noite de quarta-feira, 22, para discutir a realização de uma greve unificada na próxima terça-feira, 28. Segundo a categoria, a votação virtual tem duração de 24 horas. O resultado deve ser divulgado nesta quinta-feira, 23, às 19h.

A paralisação conjunta, se aprovada, pode ter a aprovação de trabalhadores do Metrô, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM). A categoria afirma ser contra privatizações, terceirizações, demissões e supostos cortes de verba pelo governo.

Em assembleia realizada na noite de quarta-feira, 22, os trabalhadores da CPTM, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Central do Brasil, responsável pelas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade aprovaram uma paralisação por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira. Os metroviários ainda tentam passar um abaixo-assinado para disponibilizar catracas livres no dia da paralisação. 

Assim como o resultado da votação dos metroviários, os ferroviários das linhas 7-Rubi e 10-Turquesa também devem passar no decorrer do dia se aprovam ou não a paralisação.

Nesta semana, o plano de privatização da estatal de água e saneamento avançou na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em outubro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reafirmou a intenção de privatizar as linhas remanescentes da CPTM e as linhas do Metrô administradas diretamente pela empresa pública. Segundo ele, o objetivo deve ser cumprido até o fim do mandato, em 2025. Outra possibilidade é uma sociedade com o setor privado pela gestão da empresa.

O modelo de gestão privada não é inédito no Estado. Duas linhas do metrô já nasceram privatizadas - a 4-Amarela e a 5-Lilás. E estão sob concessão duas linhas da CPTM 8-Diamante e 9-Esmeralda Também há duas linhas, ainda em obras, que terão gestão privada: a 6-Laranja e a 17-Ouro (monotrilho do Aeroporto de Congonhas). Procurados, o Palácio dos Bandeirantes, o Metrô, a CPTM e a Sabesp ainda não se pronunciaram.

Os funcionários do Metrô já cruzaram os braços três vezes este ano - uma em março, por reivindicações trabalhistas, e duas em outubro (uma delas sem aviso prévio), contra o plano de privatizações do Estado. Ao longo de 2023, também houve duas ameaças de interromper as atividades.

Na última paralisação de metroviários e funcionários da CPTM, em outubro, a Justiça do Trabalho determinou 100% de operação nos horários de pico, mas as categorias descumpriram a decisão. O governador classificou o movimento como político", "ilegal" e "abusivo". Também tem argumentado que o plano de privatização foi uma de suas principais plataformas na campanha de 2022 e tem sido amplamente discutido com a população.

Em outubro, especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo Estadão afirmaram que a paralisação, por não ser motivada por reivindicações diretamente ligadas a condições de trabalho, poderia ser vista como abusiva.

O Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira, o relatório do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) sobre o projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Sabesp. O relatório recebeu 27 votos favoráveis e 8 contrários. O tema segue agora para plenário.

No esforço do governo do Estado para acelerar a tramitação do projeto, além do regime de urgência, sua passagem pelas comissões na Assembleia ocorreu em um congresso dos colegiados - em vez de passar separadamente em cada um deles. Esse congresso inclui, entre outras, as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Planejamento.