Lira monta 'força-tarefa' por agenda verde

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), montou uma "força-tarefa" para tentar destravar a chamada "agenda verde" antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), que vai acontecer entre o fim de novembro e o início de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O objetivo é mobilizar os deputados para aprovar, nesta semana, propostas relacionadas ao meio ambiente, como o mercado de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais.

Lira e o governo Lula querem apresentar resultados concretos na conferência climática para atrair recursos estrangeiros ao País, pois cada vez mais os investidores internacionais se preocupam com transição energética para reduzir a emissão de gases poluentes. A agenda verde, contudo, vai concorrer com uma pauta de peso no Congresso. Também nesta semana, está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores. Além disso, há discussões para destravar na Câmara a reforma tributária e a chamada medida provisória da subvenção do ICMS.

A prioridade de Lira é o Paten, uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, só que direcionado à transição energética e sem uso de recursos públicos. O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm a receber da União.

O presidente da Câmara aposta no fundo verde para destravar outras propostas como a do hidrogênio verde, uma forma de gerar energia com baixa emissão de carbono, cuja proposta está travada porque o Ministério da Fazenda resiste a conceder subsídios e incentivos fiscais ao setor.

Outro projeto na mira é o da regulação do mercado de carbono no País. O texto já passou no Senado e aguarda votação na Câmara. Lira pediu ao relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), que costure um texto para ser apresentado aos líderes.