Publicado 06/12/2023 13:22
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no plenário do Senado Federal.
Magalhães é a segunda opção apresentada pelo presidente e foi indicado após o Senado rejeitar o nome de Igor Roque para o comando da DPU em 25 de outubro. A primeira escolha de Lula também chegou a ser aprovada na CCJ, mas foi barrada no plenário da Casa por 38 votos a 35.
A indicação e a rejeição de Roque ocorreram após um imbróglio que envolveu a retirada de uma indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o fim de 2022, a DPU era comandada por Daniel Macedo, que chegou a ser apontado por Bolsonaro para mais dois anos à frente do órgão. Ao tomar posse, Lula desfez a indicação e decidiu enviar Roque, como uma nova sugestão para o posto. Macedo era visto no Palácio do Planalto como bolsonarista.
O novo escolhido, Leonardo Magalhães, é defensor federal há 15 anos e já atuou em diversas áreas na Defensoria Pública da União, tendo atuado como defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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