Governo anuncia primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou na manhã desta segunda-feira, 18, as primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas. A divulgação, feita em conjunto com representantes das companhias, foi focada na promessa de maior volume de promoções.

Ainda assim, o titular do MPor, Silvio Costa Filho, reconheceu desafios para concretização dos resultados. "Precisamos reconhecer os impactos sofridos pelas companhias. Mas confio que teremos reflexo na ponta", disse ao ser questionado sobre os preços ainda elevados propostos pelas empresas no pacote de promoções.

As medidas foram uma demanda do MPor às empresas. Em anúncio à imprensa há um mês, Costa Filho disse que o governo já está fazendo sua parte em ações para ajudar as empresas e que, como contrapartida, elas também deveriam apresentar ações para encarar os preços.

O anúncio feito nesta segunda-feira contou com presença dos CEOs e CFOs da Azul, Gol e Latam. Antes, Costa Filho destacou que o setor aéreo está entre os que mais sentiram impactos em razão da pandemia de covid-19.

"O aumento do preço das passagens foi caracterizado em todo o mundo, de 10% a 15%. Naturalmente isso tem um efeito negativo no Brasil. Mas, desde quando assumimos, temos buscado alternativas para que possamos reduzir os preços. Nosso trabalho é de sensibilização. As aéreas têm livre comércio e não podemos fazer intervenção", afirmou o ministro.

Apesar das expectativas, não houve anúncio de ações concretas por parte do governo sobre o querosene de aviação (QAV) e do volume de judicialização reclamado pelas companhias.

"O QAV já teve redução de 19% neste ano. Vamos seguir fazendo um trabalho de sensibilização da Petrobras em 2024", disse Costa Filho.

Vale lembrar, porém, que o QAV acumulou alta de quase 100% em relação ao período entre 2019 e 2022. Segundo o ministro, um grupo de trabalho seguirá buscando alternativas.

"Essa é a primeira etapa do programa. Esperamos agendas como essa em 2024 e vamos mostrar unidade, esforço coletivo para que possamos avançar. Os resultados não serão do dia para a noite", disse Costa Filho ao estimar necessidade de 12 a 24 meses.

As medidas concretas foram anunciadas individualmente pelos representantes das companhias. O CEO da Azul, John Rodgerson, anunciou a oferta de 10 milhões de assentos por até R$ 799 no ano que vem.

Para ter acesso a essas passagens, será necessário comprar com pelo menos 14 dias de antecedência. "O que decidimos fazer foi pela oportunidade que temos para crescer no país", disse Rodgerson.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, anunciou a oferta de 15 milhões de assentos por até R$ 699. "Além disso, faremos ações promocionais toda semana, incluindo para aquisição de passagens compradas com pouca antecedência.

Para essas com pouca antecedência, que é uma grande reclamação, também daremos vantagem para bagagens e remarcações", informou.

Vale destacar, contudo, que o teto estabelecido para as 25 milhões de passagens da Gol e Azul, de R$ 799, está acima do ticket médio de R$ 747,66 aferido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Por parte da Latam, o CFO Jerome Cadier não estabeleceu um lote de passagens com preço limitado. No entanto, disse que haverá uma promoção semanal com um destino sempre abaixo de R$ 199.

Haverá também novidades sobre o programa de fidelidade. "Nossos pontos não irão caducar a partir de 2024 desde que usados com a Latam", disse. Ainda, serão acrescidos 10 mil assentos por dia durante o próximo ano. "Totalizando 3 milhões a mais para impacto no mercado", explicou.

Fora do pacote de medidas, o governo também aposta em impactos positivos do Voa Brasil, que será anunciado na segunda quinzena do próximo mês.

O programa destinará passagens por até R$ 199 para aposentados e beneficiários do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O ministro do Ministério de Portos e Aeroportos ainda disse que investimentos em novos aeroportos terão reflexo nos preços no longo prazo.