Cassação de Moro provocaria eleição suplementar; país teve 587 em 15 anos

Se confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) vai exigir a realização de uma eleição suplementar. A situação é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 eleições suplementares ocorreram em todo o Brasil. Foram 581 votações para prefeito e vice, três plebiscitos, duas eleições para governos estaduais e um pleito para senador.

A eleição suplementar decorrente da cassação de Moro seria a segunda na série histórica a decidir uma vaga no Senado. Por enquanto, isso só ocorreu no caso de Selma Arruda (Podemos-MT), que perdeu o mandato em abril de 2020, por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018 Ela foi apelidada de "Moro de saias", por semelhanças na trajetória: também foi juíza federal e se notabilizou por processos criminais contra políticos acusados de corrupção.

Em novembro de 2020, Carlos Fávaro (PSD) venceu a disputa suplementar em Mato Grosso. Hoje à frente do Ministério da Agricultura e Pecuária, Fávaro está licenciado.

Em duas oportunidades, houve eleição suplementar para governos estaduais: em 2017, no Amazonas, e em 2018, no Tocantins. E, no âmbito das suplementares, já teve até plebiscito: em 2018, três cidades do País foram às urnas e, junto com as eleições gerais daquele ano, opinaram também sobre assuntos do contexto local.

SISTEMAS. As eleições suplementares ocorrem quando a chapa ganhadora de uma eleição majoritária é cassada. É o caso de presidentes, governadores, prefeitos e respectivos vices, além de senadores.

No sistema proporcional, válido para eleições às câmaras municipais, estaduais, distrital e federal, os votos são contabilizados de modo a dividir o número de cadeiras em disputa entre os partidos. Nesse modelo de votação, é gerada uma relação de suplentes para cada bancada partidária. Quando o deputado de determinado partido perde o mandato, o suplente daquela bancada é convocado a assumir.

É por isso que não houve eleição suplementar quando o deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi cassado. Ex-procurador da República, Deltan havia sido coordenador da força-tarefa da Lava- Jato no Paraná - Moro conduziu a operação na 13.ª Vara Federal de Curitiba.

A eleição suplementar que abrangeu o maior número de eleitores até hoje ocorreu em 2017, quando o Amazonas foi às urnas para eleger um novo governador, após a cassação de José Melo, titular, e Henrique Oliveira, vice, ambos do PROS, por compra de votos na eleição de 2014. No pleito decorrente, Amazonino Mendes (PDT) venceu Eduardo Braga (MDB).

BRANCOS E NULOS. No ano seguinte, em 2018, houve eleição suplementar para o governo do Tocantins após a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Cláudia Lelis (PV) por prática de caixa 2 durante a campanha de 2014.

Mauro Carlesse, então no PHS, foi eleito para o mandato-tampão em um segundo turno curioso. Ele venceu o concorrente Vicentinho Alves, do PR (hoje PL), por ampla margem de votos válidos: mais de 75%. No entanto, somados, Carlesse e Alves obtiveram 490.461 votos. Os votos brancos, nulos e as abstenções, por sua vez, agregaram 527.868 eleitores.