Andréa Werner entra na Justiça e Kwai é notificado a entregar dados de perfil falso da deputada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 10, que a empresa Joyo Technology, responsável pelo aplicativo de vídeos Kwai, deve entregar dados relativos a uma conta falsa criada no nome da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP).

Procurada pela reportagem do Estadão, a plataforma Kwai disse que ainda não recebeu a intimação da Justiça, mas que vai colaborar plenamente com as autoridades (leia íntegra abaixo).

A plataforma de vídeos deverá entregar extratos de eventuais pagamentos feitos ao usuário que se passava pela deputada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Outros dados que ajudem a identificar quem comandava a conta, como nome, número de documentos, endereço, e-mail, telefones, número de IP, datas de acessos e fuso horário também são exigidos.

A assessoria da deputada disse à reportagem que ela encontrou o perfil falso após fazer busca com o seu nome na plataforma.

"É preocupante a plataforma manter um perfil que não foi feito por mim ou por pessoas da minha equipe no mandato, com o meu nome, replicando conteúdos que estavam sendo postados por mim em outras redes e até mesmo os comentários que seguidoras minhas estavam fazendo em outras redes através de perfis falsos", disse a deputada em nota enviada à reportagem.

A decisão do juiz Rodrigo Galvão Medina dá o prazo de cinco dias após a entrega dos dados para que a plataforma retire a página falsa do ar. O perfil denunciado continua acessível, mas agora identificado com o nome do chefe de comunicação da deputada, Thomás Levy. Não há nenhuma publicação, seguidor ou qualquer outro dado.

Questionada, a assessoria da parlamentar não soube explicar o que houve, mas supõe que os dados do assessor foram pegos em outra rede social. Nesta quarta-feira, Levy usou as redes socias para também acusar o Kwai de uso indevido de imagem pela conta falsa no aplicativo. 

"Kwai Brasil agora me colocou na roda. Clonou a página da Andrea Wener, e agora tá usando meu nome e minha foto sem autorização no @ da deputada. Eu não sou uma pessoa pública. Isso é crime de falsa identidade. Já estou avaliando as medidas cabíveis", informou no X (antigo Twitter). 

Também no X, a deputada replicou a reclamação e pediu explicações da plataforma: "É um absurdo uma empresa se comportar dessa forma. Não entraram em contato comigo por nenhum dos meus contatos pessoais ou redes sociais. Agora usam dados e fotos de pessoas da minha equipe. Outras 2 pessoas do meu time tiveram contas clonadas também. Kwai Brasil, se explique!". 

A ação pede indenização de R$ 30 mil da plataforma por danos morais. Conforme o pedido, o perigo de dano vem do fato de que a conta falsa "lucra em cima de um trabalho desenvolvido pela ré em outras redes sociais".

O que diz a plataforma Kwai

"O Kwai esclarece que, até o momento, não recebeu nenhuma ordem oficial da Justiça de São Paulo. No entanto, reitera seu compromisso em colaborar plenamente com as autoridades. A plataforma está à disposição para cooperar e reforça seu comprometimento em respeitar integralmente as leis e regulamentações dos países onde opera, visando garantir a proteção e segurança dos usuários."