Entidades divulgam nota de desagravo a ataques contra povos indígenas na Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta segunda-feira (22), uma nota de desagravo, em que apontam a ausência de ações por parte do Estado diante dos ataques contra os povos indígenas na Bahia.

As entidades também cobram medidas urgentes frente às contínuas violências contra povos tradicionais no estado, que resultaram na morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade e no ferimento do Cacique Nailton Muniz Pataxó, no domingo (21).

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu.

Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20).

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores — membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” — cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Leia a nota completa na íntegra:

"No fim de semana, indígenas Pataxó-hã-hã-hãe foram alvos de disparos em um conflito envolvendo o grupo armado "Invasão Zero", formado por fazendeiros, diante da presença de um grupo de policiais militares que não conseguiu impedir os ataques, no município de Potiraguá, na região sul da Bahia. Outros indígenas também ficaram gravemente lesionados. Esse caso ocorreu apenas um mês depois que o Cacique Lucas Kariri-Sapuyá foi assassinado no município de Pau Brasil, também no sul da Bahia.

No documento, as instituições expressam sua preocupação diante da inércia dos governos estadual e federal, que, mesmo cientes dos ataques reiterados, não tomaram medidas eficazes para garantir a segurança desses grupos.

“A proteção dos direitos indígenas é um dever do Estado, conforme preconizado pela Constituição Federal e tratados internacionais. A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiças”, destaca a nota.

Diante da ausência de ações efetivas, as instituições reiteraram, em nota, pedidos de diversos ofícios, solicitando uma política de segurança pública culturalmente apropriada e a criação de uma unidade de investigação especializada.

Ao governo do Estado, as instituições solicitaram a utilização da Força Nacional, uma vez que a força de segurança local se mostrou insuficiente diante da gravidade dos conflitos. À presidência da República, foi sugerida a formação de força de segurança especializada e capacitada apta a monitorar as regiões de conflito e investigar fatos e autores, para fins de prevenção e responsabilização.

Assinaram a nota o defensores regionais de Direitos Humanos (DRDH) da DPU-BA, Erik Boson e Gabriel César, juntamente com os defensores públicos federais Frederico Aluísio Carvalho, Raphael Santoro e Renan Sotto Mayor, que participam do Grupo de Trabalho (GT) Povos Indígenas da DPU. Também assinaram as defensoras estaduais Aléssia Bertuleza e Lívia de Almeida, além dos procuradores da República Ramiro Rockenbach Teixeira e Marília Siqueira da Costa".