MEC troca comando de secretaria responsável por regulação de universidades particulares

O ministro da Educação, Camilo Santana, fez a segunda troca de comando em cargos de alto escalão ligados à pasta nesta semana. Santana demitiu na tarde desta sexta-feira, 2, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio. O ministro tem feito ajustes na equipe ao completar um ano de gestão à frente do Ministério da Educação (MEC).

A servidora Marta Abramo, que já chefiou a secretaria entre 2014 e 2016, foi a escolhida para a função. Antes disso, ela já havia atuado diretamente no gabinete do ex-ministro Fernando Haddad, hoje na pasta da Fazenda.

Neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marta estava à frente da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC desde agosto.

A troca faz parte de um conjunto de mudanças feitas pelo ministro em busca de potencializar as entregas da pasta. Havia uma visão de que era preciso um perfil mais realizador à frente da Seres que, entre outras funções, é responsável pelo credenciamento de universidades privadas e promove a regulação do setor.

Na última quarta-feira, o ministro demitiu a então presidente da Capes (agência de pesquisa ligada ao MEC) Mercedes Bustamante. Para o lugar da acadêmica, o ministro escolheu a então secretária de Educação Superior da pasta, Denise Pires de Carvalho.

Um dos motivos para a troca foi a falta de entrosamento de Bustamente com a equipe do MEC. Segundo fontes, a pasta ficava alheia ao que estava sendo tocado na autarquia. Denúncias de suposto assédio moral cometido por um dos subordinados de Mercedes também teriam desgastado sua gestão.

Os movimentos do ministro têm surpreendido o alto escalão do MEC Ainda é dúvida se Santana promoverá novas trocas. O ministro tem deixado claro que quer priorizar na pasta perfis que tenham potencial de execução.

A regulação do ensino superior privado, principalmente, tem incomodado o MEC. Há a percepção que a secretaria não tem estrutura para fazer o trabalho a contento. O ministro Camilo Santana anunciou que o governo pretende criar uma agência para regular o setor. Em entrevista ao Estadão no mês passado, Camilo Santana afirmou que a pasta pode cobrar taxas das universidades privadas para custear o funcionamento da futura estrutura de regulação.

"Defendemos que seja criado um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil", afirmou.

Segundo o ministro, os custos para garantir o credenciamento e a fiscalização das universidades é muito grande. "Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso. E isso precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro", defendeu.